OFC Nº 059/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
59
Complemento
Ano
2025
Data
08/04/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 07 de abril de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 30 e 40 da Constituição Federal.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, móvel usado de cidadão Buritamense, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.281.980,48, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.599,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.569,198,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, da outras providencias
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.134.936,55, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 30 e 40 da Constituição Federal.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, móvel usado de cidadão Buritamense, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.281.980,48, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.599,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.569,198,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, da outras providencias
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.134.936,55, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO e dá outras providencias.