OFC Nº 016/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
16
Complemento
Ano
2025
Data
04/02/2025
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES LIDAS E APRESENTADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 03 de fevereiro de 2025
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder os estudos técnicos e administrativos, objetivando a celebração de convênio entre o Governo do Município de Buritama e o Hospital de Base de São José do Rio Preto, visando ampliar e melhorar o atendimento de saúde de média e alta complexidade à população de Buritama.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de coberturas metálicas em todos os bairros da cidade para proteção das crianças, principalmente em dias de chuva e de sol a pino, enquanto elas aguardam para embarque nos ônibus escolares.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a adoção de medidas para a implementação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados que oferecem estacionamento no município de Buritama.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 4 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICAM ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a instalação de hidrantes e outros equipamentos de combate a incêndios no interior das glebas do município.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2024/1991), incluindo no Artigo 88 dispositivo que permita aos servidores públicos a possibilidade de se ausentarem do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, sempre que tiver que acompanhar o tratamento de filhos ou dependentes portadores de deficiência.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando determinar a colocação das placas de denominação das Glebas Residenciais de nosso Município.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a expedição de uma Norma Reguladora incluindo entre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras e necessidades especiais, idosas e acamadas, quando de suas visitas domiciliares de rotina.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educação do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando incluir no Planejamento Anual de Ensino Municipal, um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que seja solicitado à Vigilância Sanitária que os Agentes Comunitários de Saúde, além de vistoriarem as condições das residências, também possam avaliar a situação de vida dos animais domésticos durante suas visitas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a celebração de Convênio entre o Governo do Município de Buritama e a SEDUH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, objetivando a regularização fundiária, através do “Programa Cidade Legal”, visando regularizar a situação dos Bairros Nossa Senhora do Livramento (Patrimônio da Santa), e o Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino. (Pé Vermelho).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando iniciar tratativas junto à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, com o objetivo de renegociar dívidas em atraso, bem como negociar a redução do valor das parcelas dos financiamentos habitacionais para os moradores contemplados com unidades habitacionais de nosso Município.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.421, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Assistência Social denominado “Morar Melhor”, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de uma cobertura no Eco Ponto, localizado ao lado do Almoxarifado Municipal e recomenda-se a instalação de câmeras de segurança para monitorar o local e garantir o cumprimento das normas de descarte correto, além da designação de um servidor para supervisionar as atividades diárias no Eco Ponto, assegurando a adequação do descarte e a manutenção do espaço em condições sanitárias adequadas.
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder os estudos técnicos e administrativos, objetivando a celebração de convênio entre o Governo do Município de Buritama e o Hospital de Base de São José do Rio Preto, visando ampliar e melhorar o atendimento de saúde de média e alta complexidade à população de Buritama.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de coberturas metálicas em todos os bairros da cidade para proteção das crianças, principalmente em dias de chuva e de sol a pino, enquanto elas aguardam para embarque nos ônibus escolares.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a adoção de medidas para a implementação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados que oferecem estacionamento no município de Buritama.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 4 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICAM ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a instalação de hidrantes e outros equipamentos de combate a incêndios no interior das glebas do município.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2024/1991), incluindo no Artigo 88 dispositivo que permita aos servidores públicos a possibilidade de se ausentarem do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, sempre que tiver que acompanhar o tratamento de filhos ou dependentes portadores de deficiência.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando determinar a colocação das placas de denominação das Glebas Residenciais de nosso Município.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a expedição de uma Norma Reguladora incluindo entre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras e necessidades especiais, idosas e acamadas, quando de suas visitas domiciliares de rotina.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educação do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando incluir no Planejamento Anual de Ensino Municipal, um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que seja solicitado à Vigilância Sanitária que os Agentes Comunitários de Saúde, além de vistoriarem as condições das residências, também possam avaliar a situação de vida dos animais domésticos durante suas visitas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a celebração de Convênio entre o Governo do Município de Buritama e a SEDUH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, objetivando a regularização fundiária, através do “Programa Cidade Legal”, visando regularizar a situação dos Bairros Nossa Senhora do Livramento (Patrimônio da Santa), e o Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino. (Pé Vermelho).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando iniciar tratativas junto à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, com o objetivo de renegociar dívidas em atraso, bem como negociar a redução do valor das parcelas dos financiamentos habitacionais para os moradores contemplados com unidades habitacionais de nosso Município.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.421, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Assistência Social denominado “Morar Melhor”, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de uma cobertura no Eco Ponto, localizado ao lado do Almoxarifado Municipal e recomenda-se a instalação de câmeras de segurança para monitorar o local e garantir o cumprimento das normas de descarte correto, além da designação de um servidor para supervisionar as atividades diárias no Eco Ponto, assegurando a adequação do descarte e a manutenção do espaço em condições sanitárias adequadas.