OFC Nº 174/2023 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
174
Complemento
Ano
2023
Data
13/12/2023
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta QUARTA-FEIRA, dia 13 de dezembro de 2023.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
PROTOCOLADO NO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO DIA 14/12/2023 ÀS 14:44:55.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 152.257,53 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 394.030,40 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 239.365,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 166.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 101.768,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.460,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e do Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 914.700,00 ( novecentos e quatorze mil e setecentos reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Altera destinação originária da área do loteamento denominado "Chácaras de Lazer Mirante do Tietê", e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 152.257,53 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 394.030,40 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 239.365,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 166.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 101.768,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.460,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e do Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 914.700,00 ( novecentos e quatorze mil e setecentos reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Altera destinação originária da área do loteamento denominado "Chácaras de Lazer Mirante do Tietê", e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".