OFC Nº 160/2023 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
160
Complemento
Ano
2023
Data
17/11/2023
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta sexta-feira, dia 17 de novembro de 2023: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 63/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 64/23) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 64/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 65/23).
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 450.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para criação de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasse de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 450.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para criação de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasse de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.