Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

COM REFERÊNCIA À PLENA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR GLOBAL ARRECADADO COM ESSA CONTRIBUIÇÃO DESDE QUE A LEI ENTROU EM VIGOR ATÉ A PRESENTE DATA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUAIS OS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS COM O USO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DESSA FONTE DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO INFORMAR O VALOR DO SALDO BANCÁRIO ATUAL (30 DE NOVEMBRO DE 2016) DA CONTA ESPECÍFICA QUE RECEBE MENCIONADA CONTRIBUIÇÃO MENSAL.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 89/16

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 88/16

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 87/16

SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO LOTADOS NOS CARGOS DE FISCAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOMENCLATURA DE CADA CARGO, ATRIBUIÇÕES DE CADA PROFISSIONAL, LOCAL ONDE SE ENCONTRAM DESEMPENHANDO AS SUAS FUNÇÕES, INFORMANDO, AINDA, SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DESSA CATEGORIA EM DESVIO DE FUNÇÃO.

SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS MUNÍCIPES QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE SEUS IMÓVEIS EXECUTADOS PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO INFORMAR SE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JÁ FORAM OU ESTÃO SENDO COBRADOS, INFORMANDO OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTÃO EM DIA COM A FAZENDA PÚBLICA E OS DOS QUE ESTÃO INADIMPLENTES COM O ERÁRIO, CONSTANDO, TAMBÉM, OS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 86/16

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 85/16

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 84/16

SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, PARA QUE VIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO, CAPA A CAPA, O QUAL SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE APROVAÇÃO, DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO FLORAIS DAS PALMEIRAS.