Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O TÉNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL

, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ESTIMATIVA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS

SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIDNEI MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL "JOAQUIM DA MATA", SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANÇO RECEITA E DESPESAS DA FESTA DO PEÃO REALIZADA EM AGOSTO DE 2016

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO ATENDIMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS QUE, COSTUMEIRAMENTE, CONFORME AÇÕES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, USAVAM DE RECURSOS FINANCEIROS DO BANCO DO POVO PARA CAPITAL DE GIRO E MELHORIAS OU AMPLIAÇÕES DE INSTALAÇÕES OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

REQUERENDO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES CONVINCENTES SOBRE O AUMENTO NA ALÍQUOTA QUE INCIDIU SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS ÀQUELA AUTARQUIA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PORTARIA OU DECRETO, OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE, QUE AUTORIZOU ESTA C. AUTARQUIA A PROCEDER O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO CONSUMO DE ÁGUA, CÓPIAS DAS CARTEIRAS DE COBRANÇA REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017, BEM COMO INFORMAR A ALÍQUOTA QUE É APLICADA PARA OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E PARA OS COMERCIAIS

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES MANTÉM COM O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAM

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COM EXPLICAÇÕES CONVINCENTES, O POR QUE DA NÃO PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA DAS PORTARIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SEU TEMPO HÁBIL, E ATÉ O DIA 30.01.17 NÃO ESTAVAM AFIXADAS NO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL E NEM NO SITE DA PREFEITURA E NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 FORAM INSERIDAS NO SÍTIO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM DATA ANTERIOR, OU SEJA, DIA 02 DE JANEIRO DE 2017;

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/17