Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores das verbas destinadas àquela entidade votadas pela Câmara Municipal repassadas pelo Governo do Município no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data (30.07.20), incluindo a verba de R$. 222.215,44 constante do Projeto de Lei nº 23/20, aprovado na sessão ordinária do dia 15.06.20, informar o valor real que a Santa Casa deve ao Instituto de Olhos de Buritama, bem como encaminhar à esta Colenda Casa de Leis, os Balancetes de Receita e Despesas daquela entidade, mês a mês, para acompanhamento do seu regular funcionamento.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto sendo elaborado pelo Governo do Município de Buritama referente a sinalização das Estradas Vicinais Antonio Alves Teixeira, José de Almeida Teixeira, Francisco Feroldi e Maria Tereza Cardoso, representando este pedido de informação como um reforço a mais a várias indicações apresentadas por colegas vereadores durante a presente Legislatura; em caso positivo, informar se existe alguma previsão para o início da execução dos serviços de sinali

Nós, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na primeira do mês de setembro, já agendada para o dia 02 de setembro de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos gerais sobre a área da Saúde de nosso Município e, em seguida passe a responder eventuais perguntas encaminhadas por vereadores, desde que sejam relativas ao tema, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convo

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, e concedido um Kit esportivo, como incentivo, à jovem VIVIANE SOUZA SILVA, de apenas 8 anos de idade, prestes a completar 9, filha de Ilma Francisca de Souza, de família humilde, porém, honesta e trabalhadora, residente em Buritama, no Loteamento Residencial Monte Líbano, à Rua Afonso Bruno, nº 530, fã incondicional da maior jogadora de futebol da Seleção Brasileira, Marta, Titular da Camisa 10, eleita seis vezes a melhor do mundo, pela FIFA, e com essa pouca idade demonstrando paixão pela bola, quer seja no quintal de sua casa, ou mesmo na rua, integrando o time dos meninos, e em cada jogada, dentro da quadra, do campo, ela faz aquilo que mais gosta, jogar bola, encantando a todos pela sua doçura, pela sua meiguice, adentrando em quadra com uma camiseta pintada à mão por fam

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento da Emenda Parlamentar apresentada pelo nobre deputado federal Vinicius Carvalho, destinando recursos financeiros para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto que liga a cidade de Buritama ao Loteamento Residencial Jardim Itaparica.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a previsão de inauguração do Centro Esportivo Francisca Maria dos Santos - "Chica Preta", localizado no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, bem como se referida obra será dotada de Banheiros Masculino e Feminino.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de desenvolverem os estudos necessários, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade de se construir algumas lombadas ou de um outro tipo de redutor de velocidade ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, a partir da primeira já existente após a Rotatória Rubens Nicoletti até nas proximidades do Loteamento Residencial Portal da Praia.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de uma Rotatória ou de um Trevo na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades onde se dá acesso aos Condomínios Residenciais Praia Bella, Lago Azul I, Lago Azul, demais ranchos e propriedades particulares, objeto da Indicação nº 23/18 de autoria do então nobre parlamentar Antonio Romildo dos Santos apresentada em sessão ordinária desta Colenda Casa de Leis no mês de março de 2018 e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, acrescentando nesta data a sugestão para incluir as Rotatórias para acesso aos Condomínios Orla Um, Marbella e Vale do Sol, pelo fato de se localizarem às

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em detrimento aos Requerimentos de minha autoria, apresentados, deliberados e aprovados em sessões deliberativas desta Colenda Câmara Municipal, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, devidamente amparado tanto na Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações), Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e sua omissão nas respostas, na sua totalidade dos referidos documentos: Requerimento nº 65/19, Requerimento nº 74/19, Requerimento nº 92 e Requerimento nº 93/19 (Documentos em Anexo).