Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato ou documento semelhante celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama, com vistas à realização da Festa do Peão de 2023, bem como cópia de todos os Contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e as empresas e/ou empresários responsáveis pela contratação dos artistas que se apresentaram durante a 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 17 a 20 de agosto de 2023, nas dependências do Recinto Odilon Ferreira de Almeida.

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadores, abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A./Vivo S.A., em Bauru/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o motivo que nosso município tem sofrido intercorrências e interrupções do sinal de Telefonia e de Internet da Vivo, praticamente o dia todo, desde o dia 06 de maio de 2024. Informar, ainda, quais providências estão sendo tomadas para que se normalize a situação apontada, para o bem comum de nossa sociedade. Referida situação acabou deixando nossos moradores e comerciantes incomunicáveis durante esses dias, sofrendo enormes prejuízos, pois deixaram de divulgar e vender os seus produtos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Sebastião Sergio de Souza, Superintendente Estadual dos Correios - São Paulo Interior - SE/SPI, à Rua D. Pedro II, Centro, Bauru/SP, CEP. 17015-905, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, determinando que os Carteiros passem a entregar as correspondências nas residências dos seus destinatários moradores dos Loteamentos Residenciais São José e Jardim Santa Theresa de nosso Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Presidente da Comissão Municipal Industrial, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório sobre a empresa Sertão Comércio de Peças Agrícolas Ltda. (Agri-Sertão), CNPJ: 09.529.734/0001-37, situada na Avenida Santa Bárbara, nº 340, no Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, com os seguintes dados.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o reconhecimento da existência do condomínio não regularizado autodenominado Residencial Primavera, localizado a margem direita do Ribeirão Santa Bárbara - entre um braço formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava e fundos do Sítio Vovó Cida - situado na margem esquerda da BTM-470 Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, sentido Buritama-Fazenda Macuco, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor Executivo da empresa Neoenergia Elektro, estabelecida à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando seja providenciado o fornecimento individualizado de energia elétrica, uma vez que o local comporta cerca de vinte moradias habitadas, inclusive por crianças e idosos, e conta atualmente com rudimentar sistema de fornecimento de energia,

Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MILTON RODRIGUES GOULART, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os resp