Matérias em Tramitação (CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 8 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.800/2022, que trata sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
Proposição Adiada Para a Próxima Sessão Não definida.
REQ 9 2025 - Requerimento
Requerimento nº 9 de 2025
Autor:ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025.
Proposição Adiada Para a Próxima Sessão Não definida.
REQ 63 2024 - Requerimento
Requerimento nº 63 de 2024
Autor:MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2024.
Proposição entregue para análise da Comissão. Não definida.
REQ 151 2018 - Requerimento
Requerimento nº 151 de 2018
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto sendo desenvolvido pelo Setor de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, objetivando sanar de vez o problema de enchente na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades do Estádio de Futebol Carlos Guerbach e adjacências, para se evitar cenas como a que vimos na noite do último sábado, 24 de novembro de 2018, quando a cidade foi atingida por uma chuva torrencial, com a água invadindo várias residências localizadas ali nas imediações, gerando um grande transtorno da população ali residente.
Proposição Respondida. Não definida.