Lei Ordinária nº 4.555, de 13 de junho de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4555

2019

13 de Junho de 2019

Dispõe sobre alteração na descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A e 11B, todas desapropriadas pela Lei Municipal nº 4.435 de 07 de fevereiro de 2018

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“Dispõe sobre alteração na descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A e 11B, todas desapropriadas pela Lei Municipal nº 4.435 de 07 de fevereiro de 2018”.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
      Art. 1º. 
      Ficam alteradas a descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A e 11B que tiveram autorização para desapropriar amigável ou judicialmente, pela Lei Municipal nº 4.435 de 07 de fevereiro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
        XI  – 

        TRECHO 10B: Parte da Matricula nº.1.802 de propriedade de -  Rosenvald Redondo Gonçalves; possui área de 5.271,80 Metros Quadrados, sendo 1.247,94 metros quadrados de Vegetação Nativa e 4.023,86 metros quadrados de área de pastagem,  cuja descrição inicia no vértice L cravado junto a divisa do Trecho 10A de propriedade de Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº.8.473, com o Trecho 11A de propriedade de Terezinha Dias da Silva – Matriculas 8.221,  do vérticeL  segue até o vértice29B no rumo de 55°26'03" SE, na extensão de 492,05 metros, confrontando com o Trecho 11A de propriedade de Terezinha Dias da Silva – Matricula 8.221.

        Do vértice29B segue até o vértice M no rumo de 55°26'03" SE, na extensão de 89,10 metros, confrontando com o Trecho 11B de propriedade de Terezinha Dias da Silva – Matricula 8.443.

        Do vérticeM segue até o vérticeQ no rumo de 55°26’03”SE, na extensão de 6,46 metros, confrontando com o Trecho 11B de propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva) – Matricula 8.443

         Do vérticeQ segue até o vértice31 com um desenvolvimento de 5,05 metros formado por um raio de curvatura de 9,00 metros; do vértice 31 segue até o vértice 32 no rumo de 18°26’06”SW, na extensão de 51,09 metros; do vértice 32 segue até o vértice 32A no rumo 33°25’44” SW na extensão de 33,19 metros, confrontando do vérticeQ ao Vértice 32A, com a propriedade de - Rosenvald Redondo Gonçalves, Matricula nº.1.802.

        Do vértice 32A segue até o vértice 0 no rumo de 57°55’19” NW, na extensão de 7,00 metros  confrontando com Dimas Dias Dias Gimenes Matricula nº.5.961

        Do vérticeO segue até o vértice35 no rumo de 57°55'19" NW, na extensão de 7,00 metros, confrontando com o Trecho 12 de propriedade de Tomas Eder da Silva Duarte – Matricula nº.6.479.

        Do vértice 35 segue até o vértice 36 no rumo de 33°41'19" NE, na extensão de 31,71 metros; do vértice36  segue até o vértice37 no rumo de 18°26'06" NE, na extensão de 49,22 metros; do vértice37  segue até o vértice38 com um desenvolvimento de 2,58 metros formado por um raio de curvatura de 9,00 metros; do vértice 38  segue até o vértice39 no rumo de 55°26'03" NW, na extensão de 565,46 metros; do vértice39  segue até o vértice39A com um desenvolvimento de 15,58 metros formado por um raio de curvatura de 9,00 metros; confrontando de “35 até 39A” com a propriedade de Rosenvald Redondo Gonçalves - Matricula n° 1.802.

        Do vértice39A segue até o vérticeL, (início da descrição), no rumo de 55°26'03" SE, na extensão de 4,30 metros confrontando com a Trecho 10A de propriedade de Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº.8.473.

        XII  – 

        TRECHO 11A: Parte da Matricula 8.221 de propriedade de 1- MarceloEliasdaSilva e 2- Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva) possui área de 5.213,24 Metros Quadrados, sendo 2.666,81 metros quadrados de Cultura de Seringueira com 94  árvores adultas e 2.5446,43 metros quadrados de área de pastagem, cuja descrição inicia no vértice K cravado junto a divisa do Trecho 10A de propriedade de Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº. 8.473 com o Trecho 9 de propriedade de Adolfo Bigatão – Matricula nº.10.040, do vérticeK  segue até o vértice 26 no rumo de 58°24'25" SE, na extensão de 0,53 metros, confrontando com o Trecho 9 de propriedade de Adolfo Bigatão – Matricula nº.10.040.

        Do vértice 26 segue até o vértice 27, com um desenvolvimento de 17,68 metros formado por um raio de curvatura de 9,00 metros, do vértice 27  segue até o vértice 28 no rumo de 34°05'07" SW, na extensão de 239,10 metros; do vértice 28  segue até o vértice29, com um desenvolvimento de 3,12 metros formado por um raio de curvatura de 9,00 metros, do vértice29  segue até o vértice 29A no rumo de 55°26'03" SE, na extensão de 483,13 metros; confrontando de “26 até 29A” com a propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva) - Matriculas n° 8.221.

        Do vértice29A segue até o vértice29B no rumo de 34°33'57" SW, na extensão de 7,00 metros, confrontando com a propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva) - Matriculas n° 8.443.

        Do vértice29B segue até o vérticeL no rumo de 55°26'03" NW, na extensão de 492,11 metros; confrontando com o Trecho 10B de propriedade deRosenvald Redondo Gonçalves  – Matricula nº. 1.802.

        Do vérticeL segue até o vérticeK, (início da descrição), no rumo de 34°05'07" NE, na extensão de 264,00 metros, confrontando com o Trecho 10A de propriedade de Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº. 8.473

        XIII  – 

        TRECHO 11B: Parte da Matricula 8.443 de propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva); possui área de 640,59 Metros Quadrados, sendo área de pastagem, cuja descrição inicia no vértice 29A cravado junto a divisa do Trecho 11A de propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva) - Matriculas n° 8.221,  do vértice29A  segue até o vértice30 no rumo de 55°26'03" SE, na extensão de 82,37 metros; do vértice30  segue até o vérticeQ, com um desenvolvimento de 15,57 metros formado por um raio de curvatura de 9,00 metros, confrontando de “26 até Q” com a propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores da Terezinha Dias da Silva) - Matricula n° 8.443.

        Do vérticeQ segue até o vérticeM no rumo de 55°26'03" NW, na extensão de 6,46 metros, confrontando com o Trecho 13 de propriedade de Dimas Dias Dias Gimenes – Matricula nº.5.961.

        Do vérticeM segue até o vértice 29B no rumo de 55°26'03" NW, na extensão de 89,13 metros; confrontando com o Trecho 10B de propriedade de - Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº1.802.

        Do vértice29B segue até o vértice29A (início da descrição), no rumo de 34°33'57" NE, na extensão de 7,00 metros, confrontando com o Trecho 11A de propriedade de Marcelo Elias da Silva e Patrícia Severino da Silva (sucessores de Terezinha Dias da Silva) - Matriculas n° 8.221.

        XV  – 

        TRECHO 13: Parte da Matricula  nº.5.961 de propriedade de Dimas Dias Dias Gimenes; possui área de 3.598,31 Metros Quadrados, sendo 1.020,92 metros quadrados de Vegetação Nativa e 2.577,39 metros quadrados de área de pastagem, cuja descrição inicia no vértice 32A cravado junto a divisa do Trecho 10B de propriedade de –  Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº.1.802  com o Trecho 13 de propriedade de Dimas Dias Dias Gimenes – Matricula 5.961, do vértice32A  segue até o vértice33 no rumo de 33°25’44” NW, na extensão de 514,10 metros, confrontando com a propriedade de Dimas Dias Dias Gimenes Matricula n°.5.961.

        Do vértice 33 segue até o vérticeP no rumo de 56°34'47" NW, na extensão de 7,00 metros, confrontando com a Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida.

        Do vérticeP segue até o vérticeO no rumo de 33°24'42" NE, na extensão de 513,94 metros, confrontando com o Trecho 12 de propriedade de Tomas Eder da Silva Duarte – Matricula nº.6.479.

        Do vérticeO segue até o vértice32A onde iniciou-se essa descrição no rumo de 57°55’19”SE, na extensão de 7,00 metros, confrontando de com o Trecho 10B de propriedade de – Rosenvald Redondo Gonçalves – Matricula nº.1.802.

        Art. 2º. 
        Ficam mantidas demais dispositivos da respectiva lei.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Revogam-se as disposições em contrário.

              Buritama, 13 de junho de 2019; 101 anos de Fundação e 70 anos de Emancipação Política.

               

               

               

              RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

              Prefeito Municipal

               

               

              ANTONIO JOSÉ ZACARIAS

              Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

               

               

                       Publicado na Divisão de Expediente do Governo do Município de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

               

               

              MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

              Encarregada de Secretaria