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Lei Ordinária nº 4.540, de 10 de abril de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4540

2019

10 de Abril de 2019

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREFIXO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.868, de 21 de março de 2013
TMS TMI TVL TVT TVR
"Dispõe sobre alteração de prefixo de logradouro público do Município de Buritama".
    O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
      Art. 1º. 
      A Rua Guilherme Guerbas Neto volta a ser denominada de Estrada Municipal - BTM-030 Guilherme Guerbas Neto, no trecho compreendido a partir de seu cruzamento com a Rua Antônio Garcia Bezerra, numa extensão de 3.020 metros lineares, até a entrada do Loteamento Residencial Itaparica".
        Art. 2º. 
        Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
          Art. 5º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.

            Buritama, 10 de abril de 2019; 101 anos de Fundação e 70 anos de Emancipação Política.

            RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
            Prefeito Municipal

            ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
            Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

            Publicado na Divisão de Expediente do Governo do Município de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

            MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
            Encarregada de Secretaria

              Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.