2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do INSTITUTO DE OLHOS DE BURITAMA, na pessoa do médico oftalmologista Nélio Capelanes Carniato, associado e administrador, extensiva à sua dedicada e competente equipe de funcionários, como forma de reconhecimento público pela excelência dos serviços prestados na área da saúde ocular à população de Buritama e região por mais de duas décadas.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Jorge Augusto Molina, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório constando as seguintes informações abaixo descritas, referente ao período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sendo elas: a) Extrato com as datas mensais de pagamento do município de Buritama junto ao CIMSA; b) Encaminhar um relatório mensal completo de todas as consultas, os exames e as cirurgias realizadas no CIMSA aos pacientes do nosso município, c) O CIMSA deixa de realizar algum tipo de procedimento caso o município esteja inadimplente com o Consórcio ou, por algum outro motivo? Se sim, informar se houve algum ocorrido com o município de Buritama, dizendo os tipos de procedimentos e os motivos, durante o períod

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, solicitando-lhes a gentileza no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório constando as seguintes informações abaixo descritas, referente a Lei Municipal nº 5.056, de 03 de junho de 2025, que institui no Município de Buritama o Programa Bolsa Atleta Municipal, objetivando o apoio e incentivo à atletas e paratletas amadores e profissionais.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, ofício com as informações e cópias dos documentos, das seguintes questões.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as informações com cópias de documentos das seguintes questões.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as informações com cópias dos documentos das seguintes questões.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, com a finalidade de formalizar a aquisição de patinetes elétricos destinados ao uso da população e visitantes, tanto na área urbana do Município quanto no Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação de um serviço de atendimento via WhatsApp ou sistema eletrônico similar, destinado ao registro de reclamações da população relacionadas a defeitos na iluminação pública do Município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os estudos técnicos e posteriores providências para a implantação de lombadas (redutores de velocidade) nas vias públicas do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart - Sapolândia, neste município.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadoras, com assento na Câmara Municipal, nos termos regimentais, INDICAMOS, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio dos departamentos competentes do Governo do Município de Buritama, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, recentemente nomeado, sejam promovidas ações destinadas ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 4.544, de 15 de abril de 2019, que institui a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher no município de Buritama, a ser realizada na semana em que estiver inserido o dia 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que as UBSs do município de Buritama, UBS II da Família Nicola Lavecchia e UBS III da Família Jaime Pinto Cunha, passem a ter os seus horários de atendimento estendido para, no mínimo, até às 19 horas, de segunda a sexta-feira, com todas as suas estruturas funcionando regularmente, inclusive, com as equipes da Saúde da Família, o Centro de Especialidades Odontológicas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias, objetivando transformar em Mão Única a Rua Henrique José Goulart, onde na altura do número 1000 se encontra localizado o Colégio Zeta Objetivo, tendo em vista que até o presente momento, a referida via pública funciona em Mão Dupla.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa - Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam realizados os estudos técnicos necessários para verificação sobre a viabilidade de ampliação da ciclovia “Mário Bianchinni”, atualmente implantada paralelamente à Avenida Antônio Alves Teixeira, estendendo-a até o Portal da Cidade “Antônio Roberto Previdelli”, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura de mobilidade e lazer, bem como incentivar ainda mais a prática de atividades físicas e o turismo, beneficiando os munícipes e também os visitantes, que poderão desfrutar de forma mais ampla da bela natureza e do relevo plano daquela localidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizadas as devidas tratativas junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos, objetivando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de serviços de reforma geral no prédio da Vigilância Sanitária, localizado na Rua Rio Preto, nº 755, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Esportes e Lazer, Rodolfo Guimarães Gonçalves, que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a implantação de um painel eletrônico de LED no Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi".