{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO,ADRIANO TUST\u00c3O,CARLINHO DO DIVINO,CRISTINA NOBRE,FEBEM", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em favor do INSTITUTO DE OLHOS DE BURITAMA, na pessoa do m\u00e9dico oftalmologista N\u00e9lio Capelanes Carniato, associado e administrador, extensiva \u00e0 sua dedicada e competente equipe de funcion\u00e1rios, como forma de reconhecimento p\u00fablico pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade ocular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Buritama e regi\u00e3o por mais de duas d\u00e9cadas.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE,ADRIANO TUST\u00c3O,CARLINHO DO DIVINO,FEBEM,FERNANDA MACENO", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Jorge Augusto Molina, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, referente ao per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sendo elas:\r\na)\tExtrato com as datas mensais de pagamento do munic\u00edpio de Buritama junto ao CIMSA;\r\nb)\tEncaminhar um relat\u00f3rio mensal completo de todas as consultas, os exames e as cirurgias realizadas no CIMSA aos pacientes do nosso munic\u00edpio, \r\nc)\tO CIMSA deixa de realizar algum tipo de procedimento caso o munic\u00edpio esteja inadimplente com o Cons\u00f3rcio ou, por algum outro motivo? Se sim, informar se houve algum ocorrido com o munic\u00edpio de Buritama, dizendo os tipos de procedimentos e os motivos, durante o per\u00edod", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO,ADRIANO TUST\u00c3O,CRISTINA NOBRE,FEBEM,FERNANDA MACENO", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, solicitando-lhes a gentileza no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, referente a Lei Municipal n\u00ba 5.056, de 03 de junho de 2025, que institui no Munic\u00edpio de Buritama o Programa Bolsa Atleta Municipal, objetivando o apoio e incentivo \u00e0 atletas e paratletas amadores e profissionais.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, of\u00edcio com as informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias dos documentos, das seguintes quest\u00f5es.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pias de documentos das seguintes quest\u00f5es.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pias dos documentos das seguintes quest\u00f5es.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com a finalidade de formalizar a aquisi\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos destinados ao uso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes, tanto na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio quanto no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia - Prainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento via WhatsApp ou sistema eletr\u00f4nico similar, destinado ao registro de reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o relacionadas a defeitos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e posteriores provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) nas vias p\u00fablicas do Conjunto Habitacional Hor\u00e1cio Rodrigues Goulart - Sapol\u00e2ndia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE,FERNANDA MACENO", "ementa": "N\u00f3s, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadoras, com assento na C\u00e2mara Municipal, nos termos regimentais, INDICAMOS, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio dos departamentos competentes do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, recentemente nomeado, sejam promovidas a\u00e7\u00f5es destinadas ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.544, de 15 de abril de 2019, que institui a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para os Direitos da Mulher no munic\u00edpio de Buritama, a ser realizada na semana em que estiver inserido o dia 08 de mar\u00e7o, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal da Sa\u00fade, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando que as UBSs do munic\u00edpio de Buritama, UBS II da Fam\u00edlia Nicola Lavecchia e UBS III da Fam\u00edlia Jaime Pinto Cunha, passem a ter os seus hor\u00e1rios de atendimento estendido para, no m\u00ednimo, at\u00e9 \u00e0s 19 horas, de segunda a sexta-feira, com todas as suas estruturas funcionando regularmente, inclusive, com as equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, que sejam realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando transformar em M\u00e3o \u00danica a Rua Henrique Jos\u00e9 Goulart, onde na altura do n\u00famero 1000 se encontra localizado o Col\u00e9gio Zeta Objetivo, tendo em vista que at\u00e9 o presente momento, a referida via p\u00fablica funciona em M\u00e3o Dupla.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa - Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para verifica\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da ciclovia \u201cM\u00e1rio Bianchinni\u201d, atualmente implantada paralelamente \u00e0 Avenida Ant\u00f4nio Alves Teixeira, estendendo-a at\u00e9 o Portal da Cidade \u201cAnt\u00f4nio Roberto Previdelli\u201d, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura de mobilidade e lazer, bem como incentivar ainda mais a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e o turismo, beneficiando os mun\u00edcipes e tamb\u00e9m os visitantes, que poder\u00e3o desfrutar de forma mais ampla da bela natureza e do relevo plano daquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FEBEM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizadas as devidas tratativas junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma geral no pr\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, localizado na Rua Rio Preto, n\u00ba 755, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor de Esportes e Lazer, Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico de LED no Gin\u00e1sio de Esportes \"Maria Bassan Feroldi\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}