| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências.
Obs.: (2ª e Última Discussão e Votação).
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Proposição protocolada. |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências.
Obs.: (2ª e Última Discussão e Votação).
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Proposição protocolada. |
3 -
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONHÃO DA EDITORA
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Obs.: (2ª e Última Discussão e Votação).
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS
Turno:
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Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Obs.: (2ª e Última Discussão e Votação).
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Não informada |
