{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos servidores p\u00fablicos do Governo do Munic\u00edpio de BURITAMA e das Autarquias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de novo valor para o \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d concedido aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS,DR. WALLISON,TONH\u00c3O DA EDITORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS,DR. WALLISON,TONH\u00c3O DA EDITORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 210, de 25 de janeiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de novo valor para o \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d concedido aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}