13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ROBERTO NOGUEIRA BASTOS, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ROBERTO APARECIDO DE LIMA, para recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando a liberação da verba na importância de R$. 300.000,00, provenientes de uma Emenda Parlamentar da nobre senadora Mara Cristina Gabrilli, já disponível em caixa da Prefeitura, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, concentrando todos os esforços do Governo do Município de Buritama, objetivando usar essa verba para transformar o antigo prédio da Delegacia de Polícia localizado na Praça D. Lafayette Libânio, evidentemente depois de uma reforma geral em suas instalações, em um Centro Odontológico completo, com várias especialidades, com consultórios individuais para os profissionais da área. haja vista que já tem até Projeto Arquitetônico devidamente elaborado por Administrações anteriores.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de iluminação da Quadra de Vôlei do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha. (Fotos Ilustrativas do local).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar tapar um buraco existente em frente ao número 729 da Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, nº 729, bem próximo à confluência da Rua Rui Barbosa. (Fotos ilustrativas do Local).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar tapar buracos a céu aberto existentes no final da Rua Elói Muniz de Freitas. (Fotos Ilustrativas do local).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando reforçar os serviços de limpeza na Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como “Praça da Bela”.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor SÉRGIO CEZAR MOREIRA CHAVES, para recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e instalação de um Aquecedor na piscina do CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama para que as atividades de fisioterapia que ali estão sendo desenvolvidas não sejam prejudicadas no decorrer do presente ano.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNOR, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ARNALDO MESSIAS DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência o nome do senhor DIVO MARTINS, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar com uma certa urgência um Abrigo provisório para acolher com dignidade pessoas em condições de vulnerabilidade em épocas de frio como a de agora, onde elas possam tomar um banho quente, receber um agasalho, se alimentar e pernoitar.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma cópia xerográfica ou digitalizada, de capa a capa, de todo o Processo de Dispensa de Licitação nº 29/2025, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do município de Buritama/SP até o aterro sanitário municipal e operação de central de triagem de resíduos, operação de aterro, processamento de resíduos de construção civil, trituração de podas de árvores e processamento de resíduos inertes volumosos pelo período de 6 meses”, no valor estimado em R$. 1.702.620,00, constando ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, a composição da diretoria completa do Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., que firmou parceria com o Governo do Município de Buritama.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Josefina Solange de Souza, Diretora Clínica/Gerente/Administradora da Oftalmo Prest Prestação de Serviços Médicos Ltda, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Fernanda Cristina Neivock Simonatto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório com todos os cursos realizados pelo Fundo Social, ou que ainda estão em andamento, no período de 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, com a lista dos nomes das pessoas inscritas para cada curso e a lista das pessoas que fizeram ou que ainda estão fazendo cursos, e quais são os critérios que estão sendo utilizados para a escolha das pessoas inscritas em participação nos cursos quando a demanda é maior que a oferta.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor LUÍS ROBERTO GUARNIERE, popular “Luizão” e “Xerife”, pessoa trabalhadora, tendo chegado em nossa cidade com a família no ano de 2003, estabelecido comercialmente no ramo de panificação e confeitaria à frente da famosa e tradicionalíssima Padaria Tropicália, conquistando uma imensa, exigente e cativa clientela, sentindo por demais gratificado pelo fato de a população de Buritama tê-lo à época recebido de braços abertos. E como paga e gratidão por essa maravilhosa acolhida, o amigo “Luizão” realiza um magnífico trabalho social perante a comunidade buritamense.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução da Parceria Público-Privada (PPP) que contempla o funcionamento do banheiro público da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como Praça da Bela, conforme segue.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório completo contendo as seguintes informações.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas.

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referencia salarial do cargo que especifica e dá outras providências.

"Dispõe sobre: Modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do quadro de pessoal - Comissionados, do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências".

Dispõe sobre reclassificação de referência salarial do cargo que especifica e dá outras providências.