9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 19:02 Encerramento: 16/04/2025 - 22:21
Correspondências
Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 121/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Antonio Carlos de Freitas, em resposta ao Requerimento nº 28/25: “Em atenção ao requerimento feito pelo Vereador Carlos Roberto Teixeira relacionado ao Processo de Compra Direta nº 07/2025, por Dispensa de Licitação da “contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica na área de licitações e contratos do município de Buritama-SP”. Em caso de não atendimento pleno do solicitado, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e complementação”; Ofício nº 122/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Antonio Carlos de Freitas, em resposta ao Requerimento nº 29/25: “Em atenção ao requerimento feito pelo Vereador Carlos Alberto dos Santos relacionado ao Processo de Compra Direta nº 11/2025, por Dispensa de Licitação da “contratação de empresa especializada para fornecimento de consultoria/assessoria nas áreas de imprensa, relações públicas e comunicação”. Em caso de não atendimento pleno do solicitado, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e complementação”; Ofício nº 123/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Antonio Carlos de Freitas, em resposta ao Requerimento nº 30/25: “Em atenção ao requerimento feito pelo Vereador Carlos Alberto dos Santos relacionado ao Processo de Compra Direta nº 1/2025, por Dispensa de Licitação da “contratação de empresa gráfica para confecção e impressão de carnês de IPTU, ISSQN e Taxa de Licitação do exercício de 2025”. Em caso de não atendimento pleno do solicitado, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e complementação”; Ofício nº 124/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Antonio Carlos de Freitas: “Em atenção ao requerimento feito pelo Vereador Carlos Alberto dos Santos relacionado ao Processo de Compra Direta nº 10/2025, por Dispensa de Licitação da “contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo, incluindo todas as etapas do certame e as despesas com software, questões, site de hospedagem e demais despesas administrativas para a prefeitura do município de Buritama”. Em caso de não atendimento pleno do solicitado, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e complementação”; Ofício nº 125/2025-GP, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Antonio Carlos de Freitas, em resposta ao Requerimento nº 35/25: “Em atenção ao requerimento feito pelo Vereador Carlos Roberto Teixeira relacionado ao Processo de Contratação Direta nº 577/2025, por Dispensa de Licitação da “Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços em manejo ambiental no combate ao mosquito aedes aegypti”. Em caso de não atendimento pleno do solicitado, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e complementação”.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;
Não informada
3 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: ANÍZIO
Turno:
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias das notas fiscais e respectivos materiais empenhados relativos às bebidas adquiridas pela municipalidade para serem comercializadas no evento “Juninão 2024”, tradicional festa realizada em prol do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Não informada
4 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025.
Não informada
5 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDA MACENO
Turno:
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, estado de São Paulo, REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor Técnico de Saúde da DRS II de Araçatuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, sobre as possíveis implicações da intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, conforme Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, cujas informações visam esclarecer pontos cruciais relacionados ao impacto da referida intervenção nas fontes de financiamento da entidade, especialmente no tocante à Resolução SS nº 198/2023, a saber.
Não informada
6 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025.
Não informada
7 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Chefe do Setor de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de lombadas, ou de outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Tietê e na Rua Fermiano de Almeida Filho, no Loteamento Residencial Portal da Praia.
Não informada
8 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando promover a divulgação do serviço do Balcão de Empregos, disponível no portal do Governo do Município de Buritama, nas plataformas digitais oficiais do Governo Municipal, com o objetivo de ampliar a comunicação e o alcance desse serviço a todos os empreendimentos e cidadãos do município.
Não informada
9 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO, DR. WALLISON
Turno:
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a extensão da ciclovia existente na Avenida Antônio Alves Teixeira até o Condomínio Vale do Sol 2.
Não informada
10 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a aquisição de uma Unidade de Atendimento Móvel, equipada com médico e motorista próprios, para atender emergências de saúde, especialmente para os moradores de condomínios e demais localidades do município.
Não informada
11 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: DR. WALLISON
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de acrescer até 25% de aumento nos proventos dos servidores públicos municipais aposentados que necessitam de ajuda de terceiros.
Não informada
12 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Turno:
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam adotadas as medidas necessárias para revisar o vale alimentação dos servidores públicos municipais de Buritama, promovendo um aumento real em seu valor e reformulando sua concessão proporcionalmente para aqueles que não atingem os 30 dias trabalhados previstos em lei.
Não informada
13 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: ANÍZIO
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando adequar o slogan "Buritama, quem conhece Ama" e a logo turística do município nos veículos públicos municipais.
Não informada
14 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar duas ambulâncias adicionais para o atendimento da população de Buritama.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Turno:
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.
Não informada