29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/12/2022 - 19:00 Encerramento: 12/12/2022 - 22:58
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - NOVEMBRO/2022. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 2.847.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: R$. 2.307.962,70. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 2.231.872,29. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 2.206.645,49. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 556.815,83. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 591.230,69. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$ 2.609.750,00. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS: R$. 437.519,37. OBS: ESTE BALANCETE ALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR;
Ofício nº 162/22, da senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação Regional São Paulo Interior da Telefonica Brasil, de Bauru/SP, em resposta ao Requerimento nº 139/22, de autoria dos vereadores João Luiz Perez Junior, Adriano Carlo de Carvalho e Marcos Barbosa de Freitas, que requereram fosse oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A. - Bauru/SP, lembrando que em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 na sede da empresa em Bauru/SP, entre ela e nós vereadores que subscrevemos este requerimento, tratamos das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e internet em nosso município, entre outros assuntos. Destacamos que, após esta conversa, notamos que diminuiu consideravelmente as intercorrências e interrupções do sinal da Vivo em nossa cidade e, com certeza, nossa população agradece: “Ofício recebido, por favor peço que para uma melhor análise, seja enviada as coordenadas geográficas dos locais mencionados no ofício para atendimento. Rio Tietê e do Ribeirão Santa Bárbara. Informo ainda que, referente a citação abaixo, a melhoria realizada foi referente as quedas constantes. Não consta projeto de atendimento a novos bairros para o município, conforme já mencionado em cartas respostas anteriores. Para o ano de 2023, peço que nos envie as coordenadas geográficas dos bairros citados. Lembramos que, naquela ocasião, aquela Gerente comentou conosco que estava previsto a colocação de um ponto (ou torre) de sinal nos bairros Mirante do Tietê (Condomínio dos Pescadores), situada na Rodovia SP-461 Deputado Roberto Rollemberg e outro no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, situada na Avenida Antonio Alves Teixeira. Qualquer dúvida estou a disposição”; Convite do Centro Assistencial Benedita Fernandes, convidando vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o 23º Show Criança tem Concerto com o tema: “Um Sonho de Natal”, a ser realizado nesta terça-feira, dia 13 de dezembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, com o apoio do Governo do Município de Buritama; Convite da senhora Maria Angélica Januzzi do Nascimento Antonio, da Angels Academia, convidando vereadores e funcionários da Câmara Municipal e família para a apresentação do Show Brasil: Uma Aventura Tropical, no dia 19 de dezembro de 2022, às 20h00, no Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi; e Requerimento de autoria do senhor Paulo dos Santos Lopes, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Me chamo Paulo dos Santos Lopes, brasileiro, casado, Empresário, residente e domiciliado à Rua Francisco de Almeida Souza, nesta cidade de São Paulo, presidente da Igreja Assembleia de Deus Amendoeiras, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, na qualidade de cidadão e Pastor de Igreja Evangélica, solicitar na medida do possível autorização para um pequeno evento no Município de Buritama onde residem meus pais, sito à Rua Wenceslau Braz, 1283, entre as ruas Rubião Junior e Cunha Bueno, uma ação voltada para as Crianças carentes do bairro de Livramento. Na ação precisamos de autorização para fechar uma quadra a rua citada neste documento no dia 22.12.2022 com início às 15Hs e término às 18Hs, estamos abertos a contribuição dentro das possibilidades, temos no projeto lanches para as crianças (gratuito), brinquedos (gratuitos), gincanas (gratuito) e toda a ajuda será bem-vinda. Certo de sua compreensão acerca deste anseio de toda a comunidade local aguardo o retorno para dar sequência ao planejamento. São Paulo, 29 de novembro de 2022”

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 81, 82, 83, 84, 85 e 86/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 88, 89, 90, 91, 92 e 93/22, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 62, 63, 64, 65 e 66/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 88, 89, 90, 91, 92 e 93/22, fossem submetidos à deliberação.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a elaboração para o Exercício de 2023, pelo Departamento de Engenharia do Governo do Município de Buritama ou por uma empresa especializada devidamente contratada, de um Projeto de duplicação da Avenida Antonio Alves Teixeira, com canteiro central e iluminação de LED, em toda a sua extensão, contendo rotatórias nas entradas para os Condomínios, no intuito de podermos pleitear, Vereadores e Poder Executivo, os recursos financeiros para a sua efetiva conclusão junto aos Governos Federal e/ou Estadual.
Não informada
2 - Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Turno:
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombadas ou um outro tipo de redutor de velocidade em alguns pontos da Rua Sebastião Batista dos Santos, que liga o Loteamento Residencial Barcelona ao Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2023 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades beneficentes do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Não informada
9 - Requerimento nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 88/2022.
Não informada
10 - Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2022.
Não informada
11 - Requerimento nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.
Não informada
12 - Requerimento nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2022.
Não informada
13 - Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/2022.
Não informada
14 - Requerimento nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Turno:
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2022.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CARLINHO DO DIVINO
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.


Obs.: 2ª e última discussão e votação e deliberação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno: Primeiro
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".


Obs.: 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO.
Proposição Aprovada em 1ª Discussão e Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2023 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades beneficentes do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Não informada