{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda  n\u00ba 3 de 2022", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 2804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milh\u00e3o e setecentos mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es dos anexos da Lei de Diretriz Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2023 e do Plano Plurianual para quadri\u00eanios de 2022 a 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades beneficentes do munic\u00edpio de Buritama, no exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2023, pelo Departamento de Engenharia do Governo do Munic\u00edpio de Buritama ou por uma empresa especializada devidamente contratada, de um Projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Antonio Alves Teixeira, com canteiro central e ilumina\u00e7\u00e3o de LED, em toda a sua extens\u00e3o, contendo rotat\u00f3rias nas entradas para os Condom\u00ednios, no intuito de podermos pleitear, Vereadores e Poder Executivo, os recursos financeiros para a sua efetiva conclus\u00e3o junto aos Governos Federal e/ou Estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2022", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombadas ou um outro tipo de redutor de velocidade em alguns pontos da Rua Sebasti\u00e3o Batista dos Santos, que liga o Loteamento Residencial Barcelona ao Conjunto Habitacional Hor\u00e1cio Rodrigues Goulart.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milh\u00e3o e setecentos mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es dos anexos da Lei de Diretriz Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2023 e do Plano Plurianual para quadri\u00eanios de 2022 a 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades beneficentes do munic\u00edpio de Buritama, no exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2022", "autor": "RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 88/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2812, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 89/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2813, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 90/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2814, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 91/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2022", "autor": "JO\u00c3OZINHO PEREZ", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 93/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}