28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A. - Bauru/SP, lembrando que em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 na sede da empresa em Bauru/SP, entre ela e nós vereadores que subscrevemos este requerimento, tratamos das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e internet em nosso município, entre outros assuntos. Destacamos que, após esta conversa, notamos que diminui consideravelmente as intercorrências e interrupções do sinal da Vivo em nossa cidade e, com certeza, nossa população agradece.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 198, de 27 de outubro de 2021, “que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama”, no que se refere aos veículos abandonados nos logradouros públicos.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor WILSON JOSÉ FERRAZ, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando preparação física e formação de atletas de alto rendimento. Filho Luiz de Souza Ferraz e Uilsa José. Foi diplomado faixa preta de Karatê no ano de 2010, em Educação Física no ano de 2012 pela Instituição Unitoledo, com certificação americana pela Instituição Link Education nos Estados Unidos onde atua na Academia Iron Fitness em nosso município onde vem desenvolvendo um belíssimo trabalho com atletas de karatê, tendo já conquistado os seguintes títulos regional, estadual, nacional e internacional (sul-americano), nos anos de 2018, 2019 e 2022;

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o sr. EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, REITERAR o Requerimento nº 61/21, que não foi respondido até hoje, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está sendo desativado um dos Reservatórios de Água localizados na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Urias Pedro Pinto.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução da roçagem do mato existente no entorno da Escola Profª Maria Aparecida Duarte, em fase adiantada de construção, localizada no Loteamento Residencial Interlagos de nossa cidade. (Fotos Ilustrativas do local).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, considerando que a Lei Ordinária nº 4.810, de 08 de novembro de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder, excepcionalmente, no mês de Dezembro de 2022, um abono pecuniário não incorporável ao vencimento, aos servidores, funcionários públicos municipais, e contratados, ativos, nos valores de R$ 1.000,00 (um mil reais), para aqueles que percebem vencimento até R$. 2.000,00 (dois mil reais); R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para aqueles que percebem vencimento entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), para aqueles com vencimento maior que R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), venha a contemplar com recursos próprios do Tesouro Municipal, também os servidores inativos e pensionistas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a possibilidade de implantação de um sistema solar fotovoltaico em todas as escolas municipais do município de Buritama e no âmbito da administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Buritama, no que couber, a fim de custear gastos com energia elétrica.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.800/2022, que trata sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 670.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 34.720,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.693,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.033.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 50.990,43, alteração do PPA LDO visando implementação de recursos para atendimentos de média e alta complexidade, e dá outras providências

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2022.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 670.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 34.720,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.693,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.033.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 50.990,43, alteração do PPA LDO visando implementação de recursos para atendimentos de média e alta complexidade, e dá outras providências