Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2009, QUE TRATA SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INUTILIZÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS, SE TEM ALGUMA PREVISÃO, SE TEM, QUAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 34/17, DE MINHA AUTORIA E DO NOBRE COLEGA DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREMOS FOSSE OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO DETERMINA A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA, LEVANDO-SE EM CONTA A RESPOSTA DADA PELO OFÍCIO Nº 99/17, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2017 DESSE PODER EXECUTIVO, NO QUAL DIZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ READEQUANDO INTERNAMENTE SEUS SERVIÇOS, ORGANIZANDO-OS DE FORMA A GARANTIR DESDE O INÍCIO, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS/CONVÊNIOS JÁ EXISTENTES, PARA DEPOIS AMPLIAR O ATENDIMENTO COM MEDIDAS QUE ATENDE A REIVINDICAÇÃO DOS VEREADORES.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 160/17, DE MINHA AUTORIA E DOS NOBRES COLEGAS RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ATRAVÉS DA QUAL INDICAMOS A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES (GLEBA 10), INCLUINDO O CAMPO DE BOCHA, OS BANHEIROS, BRINQUEDOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DAQUELE LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DE SEUS CONSELHEIROS.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DA SERVIDORA JANE REGIS DA CONCEIÇÃO, LOTADA EM CARGO EM COMISSÃO NA COZINHA PILOTO, BEM COMO INFORMAR COM QUAIS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS EM LEI A REFERIDA SERVIDORA É CONTEMPLADA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DE AS PORTARIAS E DECRETOS EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO ESTAREM SENDO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA MUNICIPALIDADE, MESMO DEPOIS DE DIVERSAS COBRANÇAS POR ESCRITO (REQUERIMENTOS NºS 009 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RONALDO RAMOS FERNANDES E 105/17, DE AUTORIA DOS ILUSTRES PARLAMENTARES RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO), BEM COMO SOLICITAÇÕES VERBAIS ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTOS FEITOS DURANTE VÁRIAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO DE O SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA TER ESQUECIDO DE RECOLHER O LIXO DOMICILIAR NA RUA LUIZ ROBERTO GÂMBERA QUE ESTÁ AMONTOADO EM VÁRIOS PONTOS HÁ QUASE UM MÊS, PRODUZINDO UM MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL, GERANDO RECLAMAÇÕES DOS MORADORES ALI DAS IMEDIAÇÕES E TAMBÉM DE QUEM PASSA PELA CITADA VIA PÚBLICA. (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO).

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO LEVADA A EFEITO DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO REPASSE DE R$. 300.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 12 DE MAIO DE 2017, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 58/2017.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O MONTANTE DISPONÍVEL ATUALMENTE EM CONTA BANCÁRIA DA MUNICIPALIDADE, E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SENDO DADA AOS RECURSOS RECEBIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014).

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MAESTRO E DE UMA ORQUESTRA PROFISSIONAIS, COM O OBJETIVO DE DAREM UMA VERDADEIRA REPAGINADA NO HINO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DE AUTORIA DE PAULO CÉSAR DE FREITAS E JOSÉ ANTONIO BEZERRA, E TORNAR REFERIDA OBRA IMORTAL, RESPEITADA, EVIDENTEMENTE, A VOZ INCONFUNDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL DO AMIGO "PAULINHO", MÚSICO, LETRISTA E INTÉRPRETE QUE GRAVARA ORIGINALMENTE NO ANO DE 2000, COM EQUIPAMENTOS NOTORIAMENTE PRECÁRIOS, SOMENTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO REALIZADO NAQUELE ANO E QUE JÁ SE VÃO AÍ 17 LONGOS ANOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DE TERRA EXISTENTES E QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS ADJACENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM BENEFÍCIO DA ORDEIRA POPULAÇÃO NELES RESIDENTES.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2009, QUE TRATA SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INUTILIZÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 QUE TRATA DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECLASSIFICAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.