Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2017 - 20:00
Encerramento: 12/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. OFICIO 247-17 DO SENHOR CLÁUDIO APARECIDO BONFIM TREVISAN, DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARAÇATUBA. OFICIO DR-11-CIRCULAR, DO ARQUITETO CARLOS EDUARDO SARTORI VALDIVIEZO, DIRETOR REGIONAL DA DER.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
“ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A EXPLICAÇÃO PESSOAL”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".


Obs.: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 168 de 2017
Autores: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
CONSIDERANDO, A JUSTA E OPORTUNA SOLICITAÇÃO DA C. COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, FORMADA PELOS NOBRES VEREADORES GILBERTO BATATA MANTOVANI, PRESIDENTE, E MEMBROS: DENILSON PICHITELLI, RIVAEL PAPINHA, DR. ALMIR LIMA E LUCAS ZANATTA, CONSTITUÍDA PARA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO AME MAIS NAQUELA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE TODA UMA IMENSA REGIÃO;
Matéria não votada
4 - Indicação nº 135 de 2017
Autores: OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÃNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NOS PADRÕES OFICIAIS (MODELO ANEXO), DESTINADA A PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE UMA FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO JÁ EXISTENTE NA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA, A QUAL É USADA COMO ACESSO AO SUPERMERCADO BANDEIRANTES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 136 de 2017
Autor: OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÃNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL TANTO AS CENTRAIS QUANTO AS DAS LATERAIS DO PAVIMENTO DA ESTRADA VICINAL MARIA TEREZA CARDOSO DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O SEU TÉRMINO QUE SE DÁ EXATAMENTE NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS (BURITAMA/LOURDES).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS", INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, E ATRAVÉS DA DESENVOLVE SP LANÇOU UMA LINHA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO SEM JUROS AOS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS, VANS, ÔNIBUS, TRATORES, MÁQUINAS, ETC), QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ R$. 500 MIL POR MUNICÍPIO, COM TAXA A PARTIR DE 0,79% AO MÊS, COM PRAZO DE ATÉ 72 MESES PARA PAGAMENTO E CARÊNCIA DE 6 MESES. (INFORME PUBLICITÁRIO DO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI EM ANEXO).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE MINI CAMPO COM OS TIMES DE FUTEBOL EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE MINI CAMPO COM OS TIMES DE FUTEBOL EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 139 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL I.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 140 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA ANA RITA MENDES PARA A REALIZAÇÃO DOS MAIS VARIADOS TIPOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, POLÍTICOS, RELIGIOSOS E SIMILARES.


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA ANA RITA MENDES PARA A REALIZAÇÃO DOS MAIS VARIADOS TIPOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, POLÍTICOS, RELIGIOSOS E SIMILARES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 169 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº50/2017
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 170 de 2017
Autores: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NRº 04/2017
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO RAMOS FERNANDES

2 - OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS

3 - OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ

4 - FEBEM

5 - JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

6 - DOUGLAS DE FARIAS FREITAS

7 - FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA

8 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO

9 - VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO

10 - JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".


Obs.: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autores: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS”.


Obs.: “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS”.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD

2 - FEBEM / REP

3 - OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM

4 - OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS

5 - DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP

6 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS