Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2017 - 20:00
Encerramento: 05/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. OFICIO PROTOCOLO 20-2017 UR-1 DO SENHOR VALDIR MARTINO, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO SUBSTITUTO DA UR-1 DE ARAÇATUBA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. OFICIO 36-17 DO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DA SAAEMB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
"AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: "AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autores: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
“MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LOM”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autores: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS”.


Obs.: “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS”.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR MARCOS ANTONIO GIOLI, PRESIDENTE DO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DAS PESSOAS QUE COMPÕEM A R. COMISSÃO ORGANIZADORA DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA QUE SERÁ REALIZADA DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017 EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 162 de 2017
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DISCRIMINADA ANO A ANO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016.


Obs.: EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DISCRIMINADA ANO A ANO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 163 de 2017
Autores: RONALDO RAMOS FERNANDES, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÃO FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA COM A RUA MARECHAL DEODORO PARA NÃO COMPROMETER A ESTRUTURA DO PRÉDIO. (FOTO ILUSTRATIVA DO LOCAL).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 164 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIA QUE DE FATO CONCRETIZASSEM AS SUGESTÕES POR MIM ENCAMINHADAS, QUAIS SEJAM (INDICAÇÕES EM ANEXO):
Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA AO LADO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RUBIÃO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "ÚLTIMO GOLE", MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 200
Matéria não votada
9 - Indicação nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADES E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, COM LUMINÁRIAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALI JÁ EXISTENTES, EM TODAS AS SUAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA FACILITAR A ENTRADA E SAÍDA DAQUELE PARQUE INDUSTRIAL
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 165 de 2017
Autores: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO À SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 02/17, ONDE INDICA AOS SENHORES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 201(EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE NAQUELA VIA PÚBLICA NA DATA DE HOJE, 31.05.17.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU DE QUAISQUER OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, SENDO UMA, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 201 (EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), E OUTRA, SENTIDO BAIRRO-CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO MESMO IMÓVEL COMERCIAL.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 166 de 2017
Autores: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO ÀS SUGESTÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE INDICAÇÕES DESDE O ÍNICIO DO EXERCÍCIO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ISSO, E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA QUE SE EFETUE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DO SETOR DE TRANSITO PARA MELHORAR O TRAFEGO DENTRO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 167 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2017.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FEBEM

2 - RONALDO RAMOS FERNANDES

3 - ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS

4 - OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS

5 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
"AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: "AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autores: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
“MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LOM”.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP

2 - FEBEM / REP

3 - VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP

4 - OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS

5 - RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD

6 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS