Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 20:00
Encerramento: 17/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DOS DIA 10-04-17, EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11-04-17 09H00 09H15 09H30. OFICIO 22-17 DO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A IMPORTANTE PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUZA BISPO, POPULAR "CORDEIRINHO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”. EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, POPULAR "PETISCO".
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 119 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEI ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO VOLTARÃO A SER FEITOS OS PROCEDIMENTOS DE PARTOS NAQUELA ENTIDADE, E QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTÃO SENDO PRIORIZADAS ATÉ O MOMENTO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 126 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 127 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM DIVERSOS TRECHOS DAS RUAS VEREADOR APARECIDO ANTONIO DA SILVA, RIO PRETO E WENCESLAU BRAZ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE CICLOFAIXA DE LAZER NA AV. FREI MARCELO MANÍLIA, PASSANDO PELA AV. BENEDITO VIEIRA GARCIA, ATÉ A CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE CICLOFAIXA DE LAZER NA AV. FREI MARCELO MANÍLIA, PASSANDO PELA AV. BENEDITO VIEIRA GARCIA, ATÉ A CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 120 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº9.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 121 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 108 de 2017
Autores: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, RONALDO RAMOS FERNANDES
NÓS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, RONALDO RAMOS FERNANDES, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O REAL FUNCIONAMENTO DO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUESTÃO DA FALTA DE REMÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTAS ANDAM A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE RESPONDER PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES SOBRE OUTROS ASSUNTOS QUE NÃO ESTES, DESDE QUE AFETOS DIRETAMENTE À SUA PASTA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO RAMOS FERNANDES

2 - JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

3 - FEBEM




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A IMPORTANTE PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUZA BISPO, POPULAR "CORDEIRINHO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”. EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, POPULAR "PETISCO".
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD

2 - FEBEM / REP

3 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS

4 - DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP

5 - FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD

6 - ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB