1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIO EX-SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”.
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES.
ART. 2º - A HONRARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO ANTERIOR DESTE DECRETO LEGISLATIVO, TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR A PESSOA DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, QUE JÁ SOMA MAIS DE 100 MEMBROS, EVANGÉLICO POR OPÇÃO RELIGIOSA, MORADOR DE NOSSA CIDADE DESDE OS IDOS DE 1972, EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, EXERCENDO AS SUAS FUNÇÕES COM MUITA DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PROFISSIONALISMO DURANTE 13 ANOS, QUANDO, ENTÃO, TEVE QUE INTERROMPER A SUA HONROSA CARREIRA E SE APOSENTAR INVOLUNTARIAMENTE POR MOTIVO ESTRITAMENTE DE ORDEM PARTICULAR.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autores: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
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“CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE VERIFICAR O EDITAL Nº. 001/DME/2017, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO QUE OCORREU NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017, CONFORME DENÚNCIA DO PRESIDENTE DO PHS-PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, FERDINANDO AUGUSTO GALERA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 99 de 2017
Autores: RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
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NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO VAI FUNCIONAR O QUESITO "SEGURANÇA DOS BANHISTAS" DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, SE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONCEDEU 15 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, EM GOZO, AO SERVIDOR ROGÉRIO BUDAIBES TORRES, LOTADO NO CARGO DE "SALVA VIDAS" NAQUELA ÁREA DE LAZER, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2017 (PORTARIA Nº 9650, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 EM ANEXO).
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 100 de 2017
Autores: RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
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NÓS, RONALDO RAMOS FERNDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, MAIS DETALHES SOBRE O DECRETO Nº 3.764, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DAS COMPETENTES PLANILHAS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS PARLAMENTARES REQUERENTES POSSAM ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 101 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
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EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE QUE ESTE VEÍCULO QUE RECOLHE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO NA SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 (FOTOS EM ANEXO), O POR QUE O VEÍCULO ESTAVA TRAFEGANDO SEM A DEVIDA TELA OU LONA DE PROTEÇÃO, SE ERA PARA PARTICULAR; EM CASO POSITIVO, FORNECER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE HORAS/MÁQUINA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 102 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE FALTA A MANUTENÇÃO DEVIDA NA PRAÇA DA CRIANÇA E VÁRIOS BRINQUEDOS QUEBRADOS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 103 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
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EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO AO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, AVELINO MATEUS DE SOUZA JÚNIOR, PARA QUE IMPETRE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM DETRIMENTO AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, APRESENTADOS, DELIBERADOS E APROVADOS EM SESSÕES DELIBERATIVAS DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AMPARADO TANTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES), LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, E SUA OMISSÃO NAS RESPOSTAS, NA SUA TOTALIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS: REQUERIMENTO Nº 01/17, REQUERIMENTO Nº 02/17, REQUERIMENTO Nº 09/17, REQUERIMENTO Nº 10/17, REQUERIMENTO Nº 11/17, REQUERIMENTO Nº 13/17, REQUERIMENTO Nº 14/17, REQUERIMENTO Nº 16/17, REQUERIMENTO Nº 24/17, REQUERIMENTO Nº 26/17, REQUERIMENTO Nº 29/17, REQUERIMENTO Nº 30/17, REQUERIMENTO Nº 31/17 E REQUERIMENTO Nº 37/17. (DOCUMENTOS EM ANEXO).
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 104 de 2017
Autores: RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
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NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ESTRADA QUE LIGA BURITAMA A LOURDES CONHECIDA COMO BTM 410, SE A REFERIDA ESTRADA É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SE POSITIVO, QUAL A LEI DE CRIAÇÃO E QUAIS OS MARCOS INICIAL E FINAL DESSA ESTRADA, E NAS RECENTES MELHORIAS REALIZADAS NA MESMA, QUANTO FOI GASTO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 105 de 2017
Autores: RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
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NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS PORTARIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, AS QUAIS NÃO FORAM PUBLICADAS E NEM SE ENCONTRAM NO SITE OU MURAL DA PREFEITURA. A SEGUIR:
PORTARIA Nº 9576/17
PORTARIA Nº 9584/17
PORTARIA Nº 9591/17
PORTARIA Nº 9592/17
PORTARIA Nº 9598/17
PORTARIA Nº 9615/17
PORTARIA Nº 9616/17
PORTARIA Nº 9646/17
PORTARIA Nº 9647/17
PORTARIA Nº 9651/17
PORTARIA Nº 9654/17
PORTARIA Nº 9656/17
PORTARIA Nº 9658/17
PORTARIA Nº 9659/17
PORTARIA Nº 9660/17
PORTARIA Nº 9661/17
PORTARIA Nº 9662/17
PORTARIA Nº 9663/17
PORTARIA Nº 9665/17
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 115 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO FALEIROS, VEREADOR APARECIDO ANTONIO DA SILVA E AV. VICENTE JOSÉ TRINDADE.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 117 de 2017
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE SOLO OU AÉREAS, TIPO "PARE", INDICANDO A PREFERENCIAL, NOS DOIS SENTIDOS DA RUA DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM A RUA RUI BARBOSA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO NAS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, QUE LIGA BURITAMA- PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA-RODOVIA SP-461-DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES, GLEBA 10.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 120 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE TRAVES NOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DA BÍBLIA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 27/2017.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 05/2017.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS, PELA CRIAÇÃO NO FACEBOOK DO "GRUPO DESAPEGA BURITAMA" QUE CONTA COM CERCA DE 35.000 MEMBROS, CUJO GRUPO EFETUA VENDAS, TROCAS, DOAÇÕES DE PRODUTOS NOVOS, USADOS, E INFORMAÇÕES EM PROL DA COLETIVIDADE.
Obs.: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS, PELA CRIAÇÃO NO FACEBOOK DO "GRUPO DESAPEGA BURITAMA" QUE CONTA COM CERCA DE 35.000 MEMBROS, CUJO GRUPO EFETUA VENDAS, TROCAS, DOAÇÕES DE PRODUTOS NOVOS, USADOS, E INFORMAÇÕES EM PROL DA COLETIVIDADE.
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Matéria não votada
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