Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384,72 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MADEIRA NATIVA SERRADA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, EQUIPAMENTOS PARA BASE DE BOMBEIROS COMUNITÁRIA DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502 DE 09 DE ABRIL DE 1997 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, PROVISORIAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO SEU QUADRO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BURITAMA, SECRETARIA DA FAZENDA/COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIRETRAN E ENTIDADES QUE VENHAM A RECEBER SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.006,50 (TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E EXÍMIO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS SERÃO TOMADAS PARA COMBATE AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO MOVIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONTRA EVENTUAIS CONSTRUTORAS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR DETERMINADOS SERVIÇOS OU SE EXECUTARAM NÃO SAÍRAM A CONTENTO DA ADMINISTRAÇÃO, OU SEJA, DE MÁ QUALIDADE; EM CASO POSITIVO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO NOTIFICADO REGULARMENTE O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PARA QUE O MESMO EXECUTE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE AOS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTE VEREADOR REQUERENTE POSSA ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14H00, ENTRE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E AQUELE R. JUÍZO, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1002300-59.2016.8.26.0097, AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS, BEM COMO OS DEMAIS COMPANHEIROS VEREADORES QUE ASSIM O DESEJAREM.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR APARECIDO, PRESIDENTE DA ABAA-ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO BALANCETE RECEITA E DESPESAS DAQUELA ENTIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SENHOR JOSÉ CARLOS SOUZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO JARDIM ITAPARICA, EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE E, PRINCIPALMENTE, PELA TRANSPARÊNCIA DEMONSTRADA NA FORMA DE BEM ADMINISTRAR UM PATRIMÔNIO DE USO COLETIVO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS, PELA CRIAÇÃO NO FACEBOOK DO "GRUPO DESAPEGA BURITAMA" QUE CONTA COM CERCA DE 35.000 MEMBROS, CUJO GRUPO EFETUA VENDAS, TROCAS, DOAÇÕES DE PRODUTOS NOVOS, USADOS, E INFORMAÇÕES EM PROL DA COLETIVIDADE.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE APOSTILAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDOS JOGOS DE DADOS, PAINÉIS E ALGUNS BRINQUEDOS JÁ ADQUIRIDOS E QUE ESTÃO ARMAZENADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE QUE AS CRIANÇAS QUE ESTÃO NO PROJETO DE AÇÃO COMPLEMENTAR ESCOLAR FICAREM NUM ESPAÇO TÃO PEQUENO, O QUAL NÃO PROPORCIONA NENHUM CONFORTO E IMPOSSIBILITA AS EDUCADORAS DE TRABALHAREM TAMBÉM.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OU SE TEM QUE REALIZAR LICITAÇÃO PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO DOS MESMOS; EM CASO DE TER QUE REALIZAR CERTAME LICITATÓRIO PARA TAL FINALIDADE, INFORMAR O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO E QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA SE EFETIVAR REFERIDO CERTAME.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTENÇÃO, E O EFETIVO TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA ESCORPIÕES, AEDES AEGPTY, FURTOS E ACIDENTES NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, MESMO APÓS O PEDIDO DAS DIRETORAS DAS UNIDADES, NENHUMA MEDIDA FOI TOMADA ATÉ O MOMENTO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL MEDIDA FOI TOMADA EM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES NAS ESCOLAS E CRECHES, E SE NÃO FOI, QUANDO SERÃO TOMADAS E QUAIS MEDIDAS.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JUSTIFICA A COBRANÇA DE R$. 2,80, APROXIMADAMENTE, PARA FORNECIMENTO DE UMA SEGUNDA VIA DE CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO VIRAR À DIREITA", NA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A AV. FREI MARCELO MANÍLIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GALDINO ALVES DE SOUZA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DERRUBAR UMA MOITA DE BAMBU EXISTENTE NO INTERIOR DA PRAÇA JOÃO MATEUS DE SOUZA E CONSTRUIR NAQUELE LOCAL UM MINI PARQUE INFANTIL OU UM MINI CAMPO DE FUTEBOL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU POR MUITO TEMPO O CLUBE RECREATIVO DE BURITAMA, PROCEDER UMA GERAL GERAL, TRANSFORMANDO-O EM UM SALÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS, PRÓPRIO PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ALUGÁ-LO PARA TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS EM GERAL, GERANDO, DE CERTA FORMA, UMA RECEITA, CONTRIBUINDO PARA COBRIR AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DOS GOLS NOS MINI CAMPOS DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA A CIDADE DE BURITAMA A TURIÚBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE BURITAMA E O LIMITE DOS MUNICÍPIOS QUE SE DÁ EXATAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE QUE PERTENCEU AO SENHOR AMÉRICO SCACALOSSI.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO PROJETO DE DANÇA DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, PESSOAS DA MELHOR IDADE E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DESDE QUE INCLUSOS NA TRIAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DE BAIXA RENDA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº23/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº25/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº26/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº28/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 03/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 04/2017.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384,72 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MADEIRA NATIVA SERRADA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, EQUIPAMENTOS PARA BASE DE BOMBEIROS COMUNITÁRIA DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.006,50 (TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E EXÍMIO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.