Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.440,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 40.147,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$. 137.726,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 155.732,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTEM ATUALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESVIO DE FUNÇÃO; EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTOS SERVIDORES E ONDE ESTÃO LOTADOS, E SE HÁ PREVISÃO DE OS MESMOS VOLTAREM A EXERCEREM OS CARGOS PARA OS QUAIS FORAM CONCURSADOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO TODO O PATRIMÔNIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CONTA ATUALMENTE O QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUANTOS DESTES SERVIDORES FORAM REMANEJADOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE FORAM CONTRATADOS PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA (02.03.17).

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E IDORETI DE DEUS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRE UMA DATA PARA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFª MARIA APARECIDA DUARTE LOCALIZADA NA RUA AFIF JOSÉ ABDO, Nº 331, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, BEM COMO SOBRE UMA POSSÍVEL REATIVAÇÃO DA ABAA-ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE.

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO DETERMINA A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS SENHORES HÉLIO JOSÉ RANUCCI, JAIME GONÇALVES SAMPAIO, LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS, WILTON ROSALINO BORGES, BEATRIZ MARQUES FERRARI GOULART, CARLOS ALBERTO CONTE, MARCOS ANTONIO ZANELLII, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, GISELDA ELIAS DA CUNHA, SILVINEIA APARECIDA DOS SANTOS E IVANETE NUNES DA SILVA, EXTENSIVA À SENHORA LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA DENOMINADO BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, COM CINCO DIAS DE FESTA, COM DUAS MATINÊS, SENDO ANIMADOS PELA BANDA SOMOS IGUAIS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS BLOCOS COM A SEGUINTE PREMIAÇÃO: 1º LUGAR: R$. 5.000,00, 2º LUGAR: R$. 3.000,00 E 3º LUGAR: R$. 2.000,00, DISPONIBILIZANDO ARQUIBANCADAS, COM ACESSO GRATUITO, ALÉM DE CAMAROTES, MANTENDO A TRADIÇÃO DA CIDADE, TRAZENDO NOVIDADES COMO ARQUIBANCADAS E CAMAROTES, ALÉM DO RETORNO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS, ONDE A POPULAÇÃO COMPARECEU EM MASSA PRESTIGIANDO ESSA GRANDE FESTA POPULAR, REGISTRANDO CERCA DE 5 MIL FOLIÕES POR NOITE, UM SUCESSO TANTO DE PÚBLICO QUANTO DE CRÍTICA, CUJA RENDA SERÁ TODA REVERTIDA PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, PARA ESTE VEREADOR REQUERENTE E DEMAIS VEREADORES QUE DESEJAREM COMPOR UMA COMISSÃO ESPECIAL, MEDIANTE UM PRÉ-AGENDAMENTO FORNECIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO CONSTANDO OS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM VISITADOS, COM OS RESPECTIVOS DIAS E HORÁRIOS, PARA VISITA "IN LOCO" NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL USINA DE ÁLCOOL QUE VEM DEIXANDO OS SEUS VEÍCULOS EM UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O PARQUE INDUSTRIAL ELIZÁRIO SEVERINO PEREIRA, SE TEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA QUE A EMPRESA USE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO; EM CASO POSITIVO, FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA CÓPIA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR, SE EXISTE ALGUM DECRETO, ALGUMA LEGISLAÇÃO, QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE USINAS A PROCEDEREM A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE VÃO DEIXANDO PARA TRÁS TONELADAS DO PRODUTO QUE TRANSPORTAM, DEIXANDO-AS TOTALMENTE SUJAS; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA CÓPIA.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA SITUADA AO LADO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REVER A LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 28/08/1991 – “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP”, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARECHAL DEODORO, AURÉLIO FERNANDES E AV. WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE RAMPAS EM TODOS OS EVENTOS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADAS AO ACESSO ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO QUE REGULA A MATÉRIA, NOTADAMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (LEI QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) EM FRENTE A TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR A RETIRADA DO BANCO FIXADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA, MAIS PRECISAMENTE, AO LADO DO SEMÁFORO (FOTOS EM ANEXO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHICO MIRANDA, Nº 05, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL UNÇÃO DIVINA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS E JOAQUIM PEREIRA, JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS E GUILHERME GUERBAS, E JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS E FRANCISCO MARANGONI, COMO FORMA DE SANAREM O PROBLEMA DA CONSTANTE INVASÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CRUZAMENTOS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, VIA SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS E AIRTON SENNA DA SILVA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO LUIZ ALVES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS ESTUDOS, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS, DE MODO A INSTITUIR PRÊMIOS A ALUNOS E PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE AVALIAÇÃO EM PROVAS ESCRITAS, PARA O FIM DE ESTIMULAR UM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NA AV. FREI MARCELO MANÍLIA, E EM OUTRAS VIAS PÚBLICAS QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA ENTENDER CONVENIENTE E NECESSÁRIO.

APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/17

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº11/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº12/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº13/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº15/2017.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A EFETUAR CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.440,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 40.147,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$. 137.726,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 155.732,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS