Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.999,91 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.116,53 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E A RATIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A EFETUAR CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COM EXPLICAÇÕES CONVINCENTES, O POR QUE DA NÃO PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA DAS PORTARIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SEU TEMPO HÁBIL, E ATÉ O DIA 30.01.17 NÃO ESTAVAM AFIXADAS NO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL E NEM NO SITE DA PREFEITURA E NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 FORAM INSERIDAS NO SÍTIO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM DATA ANTERIOR, OU SEJA, DIA 02 DE JANEIRO DE 2017;

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES MANTÉM COM O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAM

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PORTARIA OU DECRETO, OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE, QUE AUTORIZOU ESTA C. AUTARQUIA A PROCEDER O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO CONSUMO DE ÁGUA, CÓPIAS DAS CARTEIRAS DE COBRANÇA REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017, BEM COMO INFORMAR A ALÍQUOTA QUE É APLICADA PARA OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E PARA OS COMERCIAIS

REQUERENDO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES CONVINCENTES SOBRE O AUMENTO NA ALÍQUOTA QUE INCIDIU SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS ÀQUELA AUTARQUIA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO ATENDIMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS QUE, COSTUMEIRAMENTE, CONFORME AÇÕES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, USAVAM DE RECURSOS FINANCEIROS DO BANCO DO POVO PARA CAPITAL DE GIRO E MELHORIAS OU AMPLIAÇÕES DE INSTALAÇÕES OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIDNEI MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL "JOAQUIM DA MATA", SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANÇO RECEITA E DESPESAS DA FESTA DO PEÃO REALIZADA EM AGOSTO DE 2016

, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ESTIMATIVA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O TÉNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL

TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 311/2014-GP DATADO DE 10/11/2014, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O REFERIDO PALCO SEJA DOADO AO MUNICÍPIO, OU EM CASO NEGATIVO, QUE APRESENTE O DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO BEM E FAÇA A RETIRADA DO MESMO DO ÂMBITO MUNICIPAL

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DESIGNAR UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA ACOMPANHAR A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOGO NO INÍCIO DA AV. WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA, SENTIDO CIDADE-BAIRRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES BÁSICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO NOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E DE PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE PERMITIDO, AO LONGO DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA.(PARALELO A CICLOVIA “MARIO BIANCHINI”)

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES, PLACAS DE TRÂNSITO, TIPO: "CUIDADO - ESCOLA", "PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS", BITRENS, TRITRENS, RODOTRENS, TREMINHÕES, ROMEU E JULIETA, NA RUA AFIF JOSÉ ABDO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFª MARIA APARECIDA DUARTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, SOBRE A APROXIMAÇÃO DE UMA LOMBADA EXISTENTE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1372, NOS DOIS SENTIDOS DA CITADA VIA PÚBLICA, JÁ QUE A MESMA É DE MÃO DUPLA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTATAR A EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO POLIZEL E O LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA HÉLIO RANUCCI LOCALIZADA NA COHAB 5.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E LUCIENE DOS SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL, INCLUSIVE COM REGIMENTO, CONFORME MODELOS EM ANEXO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, CONTATANDO A EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NA RUA LUIZ ROBERTO GÂMBERA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 400.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, ESQUINA DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIA BASSAN FEROLDI.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA GOSPEL PARA UM SHOW GRATUITO EM PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO AUMENTAR O VALOR DE REPASSE DE SUBVENÇÃO DA ENTIDADE CENTRO EDUCACIONAL BENEDITA FERNANDES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE A LIMPEZA DA CALÇADA DA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIZ ROBERTO GÂMBERA, COM A RUA VEREADOR APARECIDO ANTONIO DA SILVA

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VIA DE ACESSO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AFONSO PENA E DOS PEREIRAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS PEREIRAS, MAIS PRECISAMENTE ONDE FOI FEITO A TERRAPLENAGEM NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS TIP TOE, A QUAL NÃO SE CONCRETIZOU.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, E EFETUAR OS DEVIDOS ESTUDOS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR O IMPEDIMENTO DA RUA GUILHERME GUERBAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO E OUTROS TIPOS DE IMPEDIMENTOS QUE SÃO FEITOS NA REFERIDA RUA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PRAÇA CENTRAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA EFETUADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VALE DO SOL.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/17

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.999,91 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.116,53 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E A RATIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS