Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que seja averiguada a possibilidade de objetivando a aquisição de um número considerável de caçambas, destinadas a atender a grande demanda da população do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar destinado a alterar a Lei Ordinária nº 2.024, de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, a fim de instituir expressamente o adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que desempenhem suas atribuições com utilização habitual de motocicleta, especialmente aqueles que, no exercício de suas funções, estejam expostos a risco acentuado de acidentes no trânsito.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor de Obras e Serviços Públicos, que sejam providenciados os estudos técnicos necessários, bem como os devidos procedimentos licitatórios, visando ao aumento dos muros do Cemitério Municipal “José Antonio Cardoso”, a melhoria da iluminação pública interna e externa do local, bem como a instalação de câmeras de segurança.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias, com a maior brevidade possível, objetivando reforçar os serviços de limpeza, varrição, manutenção e conservação da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como “Praça da Bela”, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização e cessão, mediante contrato de comodato, de lotes localizados na área destinada à zona industrial do Município, para transferência de empresas que atuam no ramo de reciclagem de resíduos e materiais recicláveis atualmente instaladas na zona urbana da cidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando permitir a permanência de profissional fisioterapeuta na maternidade daquela entidade, assegurando a toda gestante o acompanhamento desse profissional durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, desde que assim seja o desejo da parturiente, inclusive nos casos em que o profissional seja contratado pela própria gestante, por seu cônjuge/companheiro ou por seus familiares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, que estude a possibilidade de realizar em nosso município, preferencialmente no Parque Turístico João Simões Garcia, Prainha, um grande encontro automotivo voltado à cultura de carros rebaixados, carros antigos, carros personalizados e demais veículos legalizados, podendo ser através da vinda do evento conhecido como Overdaw ou até mesmo pela criação de um evento próprio do município, com identidade exclusiva de Buritama, para integrar futuramente o calendário oficial de eventos turísticos da cidade.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio do Departamento Municipal de Habitação, preste informações detalhadas acerca da atual situação dos processos de regularização e de legitimação fundiária dos núcleos “Isaura Alves” e “General Glicério”.

Institui no âmbito da Estância Turística do Município de Buritama, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a ‘Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional’, e dá outras providências.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANIZIO ANTONIO DA SILVA Nº 11/2026.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinada, vereadora com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se existe prazo, cronograma ou previsão administrativa para a regulamentação e efetiva implantação da Lei Municipal nº 5.156, de 13 de março de 2026, que “Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências”, promulgada pelo Presidente da Câmara, senhor Antonio Carlos de Freitas, em 13 de março de 2026.

dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da tabela de tarifas, administrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama “SAAEMB”, para concessão da Tarifa Social de Água e Esgoto destinada a famílias de baixa renda, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nesta Lei, e na Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024.

Institui no âmbito da Estância Turística do Município de Buritama, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a ‘Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional’, e dá outras providências.