Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA a Vossa Excelência o nome da senhora VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias, por ocasião da execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das adequações da UBS II “Nicola Lavecchia”, com o objetivo de viabilizar a substituição da placa de denominação atualmente instalada na referida unidade.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como aos senhores Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias visando à melhoria do bairro denominado “Vila dos Pescadores”, localizado ao lado direito da ponte do rio Tietê, sentido Buritama-Birigui.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a adoção das providências necessárias, visando a aquisição de equipamentos para a academia Esportiva “Cacilda Gomes Dias”, implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, compreendendo: • 01 (um) rack para exercícios; • 02 (dois) bancos para treino; • Conjunto de halteres de 01 a 10 kg; • 01 (um) relógio digital para controle de treinos; • 02 (duas) esteiras ergométricas.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que informem a esta Casa de Leis qual é a previsão para a execução das obras de calçamento e construção de muro no entorno da área desapropriada de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira e de seu cônjuge, nos termos da Lei Municipal nº 5.053/2025, destinada ao prolongamento do Cemitério Municipal.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor Técnico de Saúde da DRS II de Araçatuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado das seguintes questões abaixo relacionadas à saúde do município da Estância Turística de Buritama: 1 - Relação mensal com os valores dos recursos recebidos através da Tabela SUS e da Extensão da Tabela SUS Paulista, durante todo exercício de 2025 até o mês de abril de 2026. 2 - Relação mensal das ações realizadas com os referidos recursos financeiros recebidos, durante todo exercício de 2025 até o mês de abril de 2026. 3 - Cópia da lista de presença e das atas das reuniões realizadas no Departamento Regional Saúde de Araçatuba - DRS 2, com as pactuações e extensão da Tabela

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, após efetuar estudo minucioso referente ao TC — 004333/989/23-4, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PARECER FAVORÁVEL à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao exercício de 2023, excetuados os atos pendentes de julgamento pelo Tribunal; TEM a opinar que ACATA o Parecer integral daquele Órgão Fiscalizador das Contas do Estado.

PARECER FAVORÁVEL + RELATÓRIO - CONTAS PREFEITURA 2023