1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 17
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 2 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS
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Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
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Aprovado por Unanimidade
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