1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências.
Obs.: (1ª Discussão e Votação).
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências.
Obs.: (1ª Discussão e Votação).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2026
Autores: ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONHÃO DA EDITORA
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Obs.: (1ª Discussão e Votação).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS
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Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Obs.: (1ª Discussão e Votação).
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Matéria não votada
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