Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências. - - (1ª Discussão e Votação).
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONHÃO DA EDITORA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. - - (1ª Discussão e Votação).
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. - - (1ª Discussão e Votação).
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências. - - (1ª Discussão e Votação).
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Aprovado |