Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da primeira-dama FERNANDA CRISTINA NEIVOCK SIMONATTO, em reconhecimento ao trabalho relevante que vem desenvolvendo em nosso município. Sua atuação tem se destacado pela humildade, pela perseverança e, sobretudo, pela atenção dedicada às famílias em situação de vulnerabilidade social. Com dedicação e sensibilidade, a primeira-dama tem demonstrado que a verdadeira grandeza está em servir ao próximo, levando esperança e dignidade aos que mais precisam. A Câmara de Vereadores manifesta, portanto, sua gratidão e reconhecimento público, aplaudindo o empenho e o compromisso da primeira-dama Fernanda Cristina Neivock Simonatto com as causas sociais e com o fortalecimento do bem-estar coletivo de nossa comunidade.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Qual era o saldo existente em 31/12/2023 dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP); 2. Qual foi o valor arrecadado entre 01/01/2024 e a presente data; 3. Quais foram os investimentos realizados pelo Poder Executivo, no referido período, utilizando-se dos recursos da CIP, com a devida especificação das ações implementadas.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as respostas com cópias de documentos de cada item abaixo.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 29, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de responder a cada item abaixo, com informações objetivas e documentais, relacionados ao Decreto Municipal n° 5.195, de 03 de abril de 2025, que decretou a intervenção na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, cabendo salientar que, os processos judiciais eletrônicos nºs 1000909-54.2025.8.26.0097, 1000891-33.2025.8.26.0097 e 2102753-30.2025.8.26.00 encaminhados à esta Casa de Leis, através do Ofício nº 190/2025-GP, em resposta ao Requerimento nº 64/25.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, WALLISON ROBERTO DA SILVA e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA, popular “Nêgo Bombeiro”, pela assunção ao cargo comissionado de Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Governo do Município de Buritama.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias junto ao Departamento de Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, objetivando a colocação de um poste de iluminação ornamental, com luminária, na área verde na altura do número 2120 da Av. Frei Marcelo Manília, nas proximidades da Rua Feliciana Herrero de Carvalho, com o objetivo de amenizar a escuridão na área mencionada. (Foto Ilustrativa em anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente os estudos necessários, que seja disponibilizada a instalação de bebedouros públicos, bem como a realização de manutenção na iluminação da Praça João Roberto Rosa, localizada na Rua João Padre do Nascimento, esquina com a Av. Daniel Luiz Guerbas, no Loteamento Cidade Nova I, deste Município de Buritama.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, para que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, no sentido de realizar uma Campanha de mobilização nas Escolas da rede estadual, municipal e particular de ensino do município, buscando ampliar a cobertura vacinal contra o HPV (Papilomavírus Humano), voltada para os jovens (meninas e meninos) de 09 a 14 anos, e aos adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não receberam a vacina, tendo o Ministério da Saúde ampliado o acesso à vacinação dessa faixa etária até dezembro de 2025.

Dispõe sobre complemento no salário base dos servidores que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias, cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, SUS – Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias

Dispõe sobre complemento no salário base dos servidores que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias, cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, SUS – Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias