Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto AbençoArte, idealizado pelos proprietários da empresa Renovar Tintas - ANDERSON, DENISE e BEATRIZ - como forma de reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido junto à comunidade buritamense.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem escritor JOÃO GUILHERME PASQUOTTO, em reconhecimento ao seu talento literário, à dedicação, à cultura e à relevante contribuição que oferece como jovem escritor à comunidade buritamense.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se há algum projeto em andamento para a instalação de lixeiras seletivas nas praças públicas do município, conforme proposto por meio da Indicação nº 29/2025, apresentada na Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2025.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar a esta Casa de Legislativa os seguintes dados referentes à aquisição e uso dos crachás com cordão de quebra-cabeça (símbolo do autismo), entregues às cuidadoras escolares no momento da contratação e durante a palestra de orientação promovida pela Secretaria Municipal de Educação:

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como da Ata da Reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, o encaminhamento do Plano de Trabalho revisado, conforme a Cláusula Terceira do TAC firmado com o referido Departamento, e uma cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da Associação Oásis Grupo de Estudos Filosóficos, com sede à Rua José Urbano Cursino, nº 792, em Birigui/SP, fundado em 03 de setembro de 2015, atualmente formado por 20 amigos que fazem doações voluntárias de bens materiais, a quem mais necessita, por meio de arrecadação própria entre o grupo, e totalmente dentro das normas fiscais.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Roberto Nogueira Bastos, Ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de, se possível, se manifestar sobre o Relatório de Atividades Executadas referente aos meses de abril e maio de 2025, assinado pela senhora Alessandra Maruchi, atual Gestora Administrativa daquela entidade. (Doc. em Anexo).

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma planilha quantitativa contendo a relação de pacientes aptos à realização de cirurgias eletivas na Santa Casa de Buritama, devidamente especificada por CID e com indicação de que todos os exames pré-operatórios exigidos foram realizados, constando apenas a patologia, não sendo necessária a denominação pessoal.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2025.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, no sentido de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo e implantar o Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - Centro - Centro TEA Paulista - em nosso município. Esse Centro é uma iniciativa inédita do Governo do Estado de São Paulo, coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), com o objetivo de articular, qualificar e ampliar o atendimento as pessoas com TEA em todo o estado.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Rodolfo Guimarães Gonçalves e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretores Municipais de Turismo, que sejam tomadas as providências administrativas necessárias para a contratação de monitores de atividades esportivas para atuarem no Parque Turístico “João Simão Garcia” - Prainha de Buritama durante a alta temporada.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências administrativas necessárias para a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de salva-vidas, constantes no Concurso Público 01/2024 - ainda vigente - a fim de que possam passar por treinamento adequado e preparação para atuação durante a alta temporada no Parque Turístico “João Simão Garcia”, Prainha, a partir do mês de outubro.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos necessários visando à implantação de um Centro de Convivência do Idoso no Município de Buritama/SP.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder os serviços de troca de lâmpadas queimadas em vários pontos de diversas ruas de nossa cidade, especialmente a da altura do número 470 da Rua Rui Barbosa. (Fotos ilustrativas em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando sanar o problema do mau cheiro insuportável proveniente de descargas residenciais que são recebidas no bueiro, existente na confluência das Ruas Marechal Deodoro e Wenceslau Braz. (Fotos ilustrativas em anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necessários para estender à rede municipal de ensino o programa “Almoço nas Férias” durante o recesso escolar do mês de julho.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, no sentido de autorizar o uso das dependências da Câmara, sempre na última segunda-feira de cada mês, às 19h00, para a abertura de um canal de diálogo entre a nossa Casa de Leis e a população.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.