Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgâncio na zona urbana do município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse de transferência financeira ao Centro Assistencial Benedito Fernandes, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) para reforço de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasses de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Acervo e Pinacoteca instalados nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos de nossa cidade, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.947, de 25 de março de 2024 que cria a premiação do “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do grupo de HIP HOP TERÇA FLOW de Buritama/SP, participantes do 1º Festival Literário de Buritama - FLIB Professor Aguinaldo Gonçalves, onde fizeram uma brilhante apresentação de “Batalhas de Rimas” no segundo dia do evento.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor SAMUEL DOMINGUÊS TEIXEIRA DOMINGOS.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, atendendo proposta encaminhada pelo Cb PM Felipe Filgueira Granato, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do Sd PM ULISSES SCACALOSSI ATHAYDE e para os Brigadistas MARCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, e WELINTON NOBRE DIAS.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, solicitando a sua intermediação junto aos canais competentes, objetivando a liberação dos recursos financeiros necessários para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Américo Pereira Dias - BTM-400, conforme disposto no Requerimento nº 67/2023 e aprovado por esta Casa Legislativa. [Em anexo].

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, informações sobre o episódio ocorrido em 04/10/2024 que levou os servidores Eliana Aparecida Gomes, Diretora da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, e o Professor Coordenador Francisco Ailton Rodrigues Ferreira a lavrarem Boletins de Ocorrência junto a Policia Civil, e quais providencias estão sendo tomadas.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2024.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor OSSIVAL SANCHES FERREIRA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor KLEBER RODRIGO PEREIRA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ANTÔNIO FLORINDO DE OLIVEIRA - “Antônio Filho”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor WANDERLEI BUENO - “Wandão”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor FABIO FRANCISCO JERÔNIMO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor JOÃO JOSÉ CARLOS LUVIZUTTO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando confeccionar um busto de bronze do Prof. Doutor Aguinaldo José Gonçalves e colocá-lo em frente ao prédio do Centro Cultural Graciliano Ramos, ou um monumento em sua homenagem, uma estátua de bronze, de corpo inteiro, sentado em um banco, tal qual a do não menos brilhante escritor/poeta Carlos Drumond de Andrade instalada na Praia de Copacabana no Rio de Janeiro.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor GILBERTO RACORTE DE CARVALHO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Nascido em 07 de fevereiro de 1977 em Diadema/SP. Graduado em Administração e Direito. Fez pós-graduação pela USP em Mercado de Varejo. Gerente de Vendas durante 07 anos. Gerente de Relacionamento com Cliente durante 03 anos. Gerente de Banco durante 07 anos. Mantenedor no Segmento Educacional por 07 anos. É Mantenedor da Escola Inteligência Educação Profissional e do Polo Cruzeiro do Sul Virtual Buritama. Fez diversos Cursos no segmento de Marketing e Vendas. Pós-graduação em Mercado de Varejo. MBA em Gestão Empresarial, entre outros.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor WILSON JOSÉ FERRAZ, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando preparação física e formação de atletas de alto rendimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora PATRICIA RAMOS VIEIRA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora JOANA DE ARACI MARIANO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.