Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:01
Encerramento: 16/09/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PL
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / MDB
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2024. 

Expediente Especial:

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada feita pelo 1º secretário Marcos Barbosa de Freitas. Atendendo a solicitação do senhor presidente, e todos de pé, foi feito um minuto de silêncio, em homenagem póstuma à funcionária da Casa Legislativa e grande amiga Mislene Aparecida de Oliveira, cujo passamento havia ocorrido no sábado, dia 14 de setembro de 2024. Em seguida houve a oração do Pai Nosso. Ato contínuo, o senhor presidente, comunicou que ainda como homenagem póstuma à nossa grande amiga Mislene, independentemente da religião que cada um professava, seguiria com a leitura de um lindo texto do grande poeta e romancista Vitor Hugo, na voz da nobre vereadora Maria Cristina Nobre Santos. A seguir, então, a vereadora Maria Cristina Nobre Santos, procedeu a leitura do seguinte texto: PARTIDA E CHEGADA. “Quando observamos, da praia, um veleiro a afastar-se da costa, navegando mar adentro, impelido pela brisa matinal, estamos diante de um espetáculo de beleza rara. O barco, impulsionado pela força dos ventos, vai ganhando o mar azul e nos parece cada vez menor. Não demora muito e só podemos contemplar um pequeno ponto branco na linha remota e indecisa, onde o mar e o céu se encontram. Quem observa o veleiro sumir na linha do horizonte, certamente exclamará: Já se foi. Terá sumido? Evaporado? Não, certamente. Apenas o perdemos de vista. O barco continua do mesmo tamanho e com a mesma capacidade que tinha, quando estava próximo de nós. Continua tão capaz, quanto antes, de levar ao porto de destino as cargas recebidas. O veleiro não evaporou, apenas não o podemos mais ver. Mas ele continua o mesmo. E talvez, no exato instante em que alguém diz: Já se foi, haverá outras vozes, mais além, a afirmar: Lá vem o veleiro. Assim é a morte. Quando o veleiro parte, levando a preciosa carga de um amor que nos foi caro e o vemos sumir na linha que separa o visível do invisível dizemos: Já se foi. Terá sumido? Evaporado? Não, certamente. Apenas o perdemos de vista. O ser que amamos continua o mesmo. Sua capacidade mental não se perdeu. Suas conquistas seguem intactas, da mesma forma que quando estava ao nosso lado. Conserva o mesmo afeto que nutria por nós. Nada se perde, a não ser o corpo físico de que não mais necessita no outro lado. E é assim que, no mesmo instante em que dizemos: Já se foi, no mais Além, outro alguém dirá feliz: Já está chegando. Chegou ao destino levando consigo as aquisições feitas durante a viagem terrena. A vida jamais se interrompe nem oferece mudanças espetaculares, pois a natureza não dá saltos. Cada um leva sua carga de vícios e virtudes, de afetos e desafetos, até que se resolva por desfazer-se do que julgar desnecessário. A vida é feita de partidas e chegadas. De idas e vindas. Assim, o que para uns parece ser a partida, para outros é a chegada. Um dia partimos do mundo espiritual na direção do mundo físico; noutro, partimos daqui para o espiritual, num constante ir e vir, como viajores da Imortalidade que somos todos nós. * * * Victor Hugo, poeta e romancista francês, que viveu no século XIX, falou da vida e da morte dizendo: A cada vez que morremos ganhamos mais vida. As almas passam de uma esfera para a outra sem perda da personalidade, tornando-se cada vez mais brilhante”; ao final houve uma grande salva de palmas, terminando, assim, a homenagem póstuma à funcionária da Câmara Mislene Aparecida de Oliveira que nos deixou no sábado, dia 14.09.24.

Correspondências Recebidas:

RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - AGOSTO/2024. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$.3.320.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: R$. 1.917.978,97. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 1.775.214,66. c)    PAGO ATÉ O MÊS: R$. 1.769.338,43. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$.489.464,02. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 508.057,42. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO) R$. 2.213.333,32. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS: R$. 462.588,29. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 11 DE SETEMBRO DE 2024. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR. (ASSINADO DIGITALMENTE); e Ofício nº 01/24, do senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 70/24, de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva: “José Eduardo Marins, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama-SAAEMB, vem respeitosamente por meio deste, em atenção ao Ofício e ao assunto acima mencionado, esclarecer sob o real motivo do vazamento de esgoto na Estação de Bombeamento Olavo Gioli. Em resposta ao ofício nº 132/24, venho servir-me do presente, esclarecendo que o fato ocorrido junto a estação de bombeamento supramencionado deu-se pela falha de uma das nossas bombas de recalque. Diante do fato, o SAAEMB, prontamente acionou uma segunda bomba de recalque para normalizar o fluxo do esgoto daquela localidade e conjuntamente solicitou a aquisição de uma nova bomba de recalque par substituição da atual, que infelizmente apresentou defeito de funcionamento. Muito em breve ocorrendo o recebimento do novo equipamento, o mesmo será instalado imediatamente. Informamos ainda que, estamos a inteira disposição para sanar eventuais dúvidas que porventura possa perdurar”. 

Comissões Permantes da Câmara:

Leitura e aprovação por unanimidade, dos seguintes Requerimentos de urgência de autoria de vereador: Requerimentos nºs 73 e 74/24, de autoria do vereador Marcos Barbosa de Freitas, solicitando discussão e votação únicas nos Projetos de Lei nºs 47 e 48/24. O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 44 e 45/24, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 47 e 48/24, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 28 e 29/24, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 47 e 48/24, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Obras e Serviços Públicos, havia exarado o Parecer nº 15/24, favorável a que o Projeto de Lei nº 47/24, fosse submetido à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 47/2024.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2024.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃOZINHO PEREZ / REP

    2 - CARLINHO DO DIVINO / REP

    3 - ADRIANO TUSTÃO / PL
    PRESIDENTE DA CÂMARA




    Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 21, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,......................., Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.