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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024.</p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Correspondências Recebidas
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 40/24, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 44/24, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 26/24, favorável a que o Projeto de Lei nº 44/24, fosse submetido à deliberação. </p>
Expediente Solene
