Ofício Especial, do senhor Fabio Francisco Jerônimo, Presidente do Clube de Rodeio Buritama, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 35/24, de autoria do vereador André Luiz Cunto: “Em atenção ao Requerimento em epígrafe, informo a Vossa Excelência, que este Clube de Rodeio, por se tratar de empresa privada, está obrigada apenas a cumprir as obrigações da Lei nº 6.404/76. Diante disto, com relação a solicitação de envio do Balancete Oficial da Receita e Despesa referente a 35ª Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, realizada no período de 17 a 20 de agosto de 2023 no Recinto de Exposições e Festa do Peão, informo a impossibilidade do atendimento. Não obstante a isto, acrescento que o Clube de Rodeio Buritama, não se utilizou de nenhum centavo de recurso público, sendo de conhecimento geral que os recursos do Tesouro Municipal aplicados na festa, foram gastos diretamente pelo Município apenas com a contratação de shows. Desta forma, quaisquer prestações de contas de recurso público deverão ser solicitadas diretamente ao Governo Municipal”; Convite dos deputados federais Fausto Pinato e Alex Manente, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “O Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira convida para a Sessão Solene em Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 11h00, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados”; Ofício n° 131/2024-SJC-CPJUVENTUDE, do senhor Juliano Camilo Borges, Coordenador de Políticas para Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho. São Paulo, na data da assinatura digital. Assunto: Fóruns Regionais da Juventude - Edição Vale Araçatuba. Prezado (a) Presidente da Câmara. “Com os meus cordiais cumprimentos, tenho a honra de convidar Vossa Senhoria, extensivo aos representantes da Juventude no município, para participar do Fórum Regional da Juventude - Edição Araçatuba. O evento, organizado pelo Município de Ilha Solteira com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude, vinculada a Secretaria de Justiça e Cidadania, ocorrerá no dia 24 de maio de 2024, das 8h às 12h, na cidade de Ilha Solteira (SP), sito à 124-134, Alameda Mato Grosso. O Fórum Regional da Juventude é um espaço democrático destinado à participação dos jovens de toda a região, proporcionando interações com representantes de outros municípios e da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude. Seu propósito é discutir e buscar soluções que contribuam para a implementação da Agenda de Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios. Este evento oferece uma plataforma de diálogo entre a juventude e os representantes da Coordenadoria Estadual da Juventude, com foco na abordagem de soluções para os desafios que impactam o bem-estar dos jovens. Durante esta oportunidade, o Fórum promove um diálogo direto com os jovens, dedicando especial atenção à temas como a reformulação do Conselho Estadual da Juventude, criação dos Conselhos Regionais de Juventude, desenvolvimento do Plano Estadual da Juventude e criação do Fundo Estadual da Juventude”; RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - ABRIL/2024. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 3.320.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS. R$. 1.013.513,02. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS. R$. 877.087.62. c) PAGO ATÉ O MÊS. R$. 868.004,64. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 229.098,76. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 240.076,30. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$. 1.106.666,64. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS. R$. 249.639,56. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 13 DE MAIO DE 2024. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR
(ASSINADO DIGITALMENTE); Ofício nº 41/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 19/24: “Vimos por meio deste, e em atenção a solicitação feita pelo então vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhar as informações prestadas pelo Departamento Municipal de Licitações, Compras e Contratos, a respeito dos shows que foram realizados durante o Carnaval 2024. Na oportunidade informamos que caso o requerente se manifeste o interesse na obtenção de cópias, a Câmara deverá providenciar o prévio recolhimento da respectiva despesa a ser apurada”: Requerimento do senhor Rafael Benito Geres, Diretora Municipal de Compras e Licitações e Gestão de Contratos, dirigido ao EXCELENTISSIMO SENHOR: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS: PREFEITO MUNICIPAL. Governo do Município de Buritama. Senhor Prefeito. Venho por meio deste, em atendimento ao requerimento nº 19/24 da Câmara Municipal de Buritama solicitando informações sobre valores pagos no Carnaval 2024, informar o seguinte: Banheiros químicos: R$. 17.258,00, Gerador de Energia: R$. 8.790,00, Som e Iluminação: R$. 54.750,00, Contratação de Banda “André Luiz da Silva”: R$. 14.000,00, Painel de Cenário LED: R$. 26.500,00, Banda “Gera Samba”: R$. 80.000,00, Grupo “Envolvência”: R$. 83.000,00, Banda “Batuque da Nega”: R$. 17.000,00, Djs “Todas as noites e matinês”: R$. 7.100,00. OBS. Os contratos se encontram nas páginas 29 a 58”; e Ofício nº 42/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 30/24: “Cumprimentando-o cordialmente, e em atendimento a solicitação dos nobres Edis Carlos Alberto dos Santos e Milton Rodrigues Goulart, informamos que todas as informações a respeito dos procedimentos da Lei Paulo Gustavo, estão disponíveis no site https://buritama.sp.gov.br/site2/dep-cultura-cc/. No entanto para melhor localização com relação a todos os atos pertinentes, foi criado o link da cultura no site oficial da Prefeitura e juntado todas as peças para melhor visualização, e caso seja de seu interesse que as cópias sejam fornecidas existe custos a serem apurados para o respectivo fornecimento, conforme decreto municipal nº 3.246/2014. Outrossim, a título de complemento, informamos que foi realizada audiência pública exigida pela Lei, nas dependências da Câmara Municipal assegurando maior transparência no processo, além de toda publicidade dos referidos atos foram também feitos no diário oficial eletrônico do Município”.
