Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANO TUSTÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 460.485,93 ao orçamento programa de 2024, e autorização para repasse de transferência financeira ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 65.000,00 ao orçamento programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre alteração de dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama, e dá outras providências - - |
Aprovado |