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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. </p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
<p style="text-align: justify;">Neste momento, o senhor presidente declarou aberto um Espaço Especial para a realização de um Ato Solene para a entrega de homenagens da Câmara Municipal. Por força do Requerimento nº 09/24, de autoria dos vereadores Anízio Antonio da Silva, André Luiz Cunto, Antonio José de Oliveira Junior e José Ademir Piccoli Junior, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Buritama expede a presente MOÇÃO DE APLAUSO em favor do professor RAFAEL FERNANDO DOMINGUES, Diretor da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: PAOLA CAROLINA RAMOS XAVIER - 100% Prouni, BEATRIZ ALVES ESPÓSITO - Provão Paulista, MARIA FERNANDA DA SILVA CRUZ - 100% Prouni, EDUARDO HENRIQUE SOUZA DIAS - 100% Prouni, AYSLLA RAYANY GOMES TECEROTTI - Provão Paulista, que, pelo brilhante desempenho foram contemplados com acesso direto à instituições públicas de nível superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida instituição de ensino. Por força do Requerimento nº 10/24, de autoria dos vereadores Anízio Antonio da Silva, André Luiz Cunto, Antonio José de Oliveira Junior e José Ademir Piccoli Junior, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Buritama expede a presente MOÇÃO DE APLAUSO em favor da professora ANGELAINE MÁRCIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Diretora da E.E ÁLVARO ALVIM, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: LETÍCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA - Engenharia Civil-São Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agronegócio-Rio Preto/FATEC, Matemática - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Araçatuba/UNESP, AFONSO LOPES - FATEB - Engenharia de Software, BRENDA GONÇALVES - Faculdade Estadual de Minas Gerais - Arte Plásticas, MARIANA ALMEIDA - Provão Paulista - Unicamp História, ESTER CASTRO - Salesiano- Arquitetura, GABRIEL RIBEIRO - Salesiano Educação Física e ANA LÍVIA CASTRO - Psicologia Toledo, que, pelo brilhante desempenho foram contemplados com acesso direto à instituições públicas de nível superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida instituição de ensino. A seguir, o senhor presidente convidou o Professor Rafael Fernando Domingues, Diretor da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, para receber das mãos dos vereadores proponentes a Moção de Aplauso a que fazia jus. Ato contínuo, convidou os alunos Paola Carolina Ramos Xavier, Beatriz Alves Espósito, Maria Fernanda da Silva Cruz, Eduardo Henrique Souza Dias e Ayslla Rayany Gomes Tecerotti, da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, para receberem das mãos dos vereadores proponentes a Moção de Aplauso a que faziam jus. Compareceram a aluna Maria Fernanda da Silva Cruz, e a mãe do aluno Eduardo Henrique Souza Dias, representando seu filho, para receber a honraria. A seguir, o senhor presidente convidou a Professora Angelaine Márcia de Oliveira da Cruz, Diretora da E.E. Álvaro Alvim, para receber das mãos dos vereadores proponentes a Moção de Aplauso a que fazia jus. Ato contínuo, convidou os alunos Letícia Maria de Souza Pereira, Afonso Lopes, Brenda Gonçalves, Mariana Almeida, Ester Castro, Gabriel Ribeiro e Ana Lívia Castro, da E.E. Álvaro Alvim, para receberem das mãos dos vereadores proponentes a Moção de Aplauso a que faziam jus. Compareceu a aluna Letícia Maria de Souza Pereira para receber a honraria. Necessário registrar que os alunos que faltaram a este Ato Solene é porque se encontravam em compromissos escolares nas cidades onde foram aprovados nas Universidades, mas já foram autorizados pela presidência a retirarem as suas honrarias nesta Casa Legislativa assim que estiverem em Buritama. Ato contínuo, o senhor presidente abriu a palavra aos homenageados, aos vereadores-proponentes e aos demais vereadores que por ventura desejassem se manifestar. Fizeram uso da palavra, pela ordem, da Tribuna, o Diretor da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, Rafael Fernando Domingues, a Diretora da E.E. Álvaro Alvim, Angelaine Márcia de Oliveira da Cruz, a aluna Letícia Maria de Souza Pereira da E.E. Álvaro Alvim, os vereadores-proponentes André Luiz Cunto, Antonio José de Oliveira Junior, Anízio Antonio da Silva, e os vereadores Maria Cristina Nobre Santos, João Luiz Perez Junior, Carlos Roberto Teixeira e Weslley Rodrigues da Silva, todos proferindo brilhantes oratórias. Na ausência de mais oradores, o senhor presidente cumprimentou mais uma vez os Diretores e alunos da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi e da E.E. Álvaro Alvim, salientando que todos eram merecedores das homenagens recebidas da Câmara Municipal na noite de hoje. Feito isto, ele agradeceu a presença de todos, declarou encerrados o Espaço Especial e o Ato Solene, pelo fato de os mesmos já terem cumprido a sua finalidade e determinou o prosseguimento normal nos trabalhos.</p>
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO. PARECER. 00006743.989.20-4 - Contas Anuais. Prefeitura Municipal: Buritama. Exercício: 2021. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município. Prefeito: Rodrigo Zacarias dos Santos. Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB/SP nº 176.159). Procurador do Ministério Público de Contas: Thiago Pinheiro Lima. EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. AUSÊNCIA DE FALHAS GRAVES. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DIFICULDADES REAIS DO GESTOR. FAVORÁVEL. Vistos, relatados e discutidos os autos. Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, a e. 2ª Câmara, em sessão de 10 de outubro de 2023, decidiu emitir parecer favorável, com recomendações, à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Buritama, relativas ao exercício de 2021, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal. Na ocasião reconheceram-se definitivos os seguintes resultados contábeis: Aplicação no Ensino: 27,58%; Recursos do FUNDEB aplicados no exercício: 100,00%; Aplicação na valorização dos Profissionais da Educação: 71,79%; Despesas com Pessoal e Reflexos: 41,57%; Aplicação na Saúde: 22,26%; Transferências ao Legislativo: Regular; Execução orçamentária: superávit 3,61%. Determinou, outrossim, que os Expedientes TC-00001908.989.21-3, TC- 00007396.989.21-2 e TC-00000450.989.22-3, que subsidiaram a instrução das contas, sejam arquivados, em face do cumprimento dos seus objetivos. Publique-se, oficie-se conforme determina a Nota de Decisão e enviem-se os autos à Fiscalização para o que couber, arquivando-os quando oportuno. São Paulo, 10 de outubro de 2023. RENATO MARTINS COSTA - Presidente. ROBSON MARINHO - Relator; Ofício dos senhores Fernando Boarato Meneguin, Instituto Legislativo Brasileiro-ILB, e João Henrique Gouveia, Coordenador de Tecnologia da Informação-COTIN, do Senado Federal, dirigido ao presidente da Câmara Municipal: “O Instituto Legislativo Brasileiro, por meio do Programa Interlegis, promoverá nos dias 03 a 07 de junho do corrente, no Senado Federal, em Brasília, o 14º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (ENGITEC). Trata-se de um momento em que promoveremos, presencialmente, além do intercâmbio de experiências, a atualização tecnológica e a capacitação dos participantes do grupo virtual e demais convidados, por meio de palestras, oficinas, espaços abertos de desenvolvimento e debates. O evento conta com a participação de vereadores e servidores das áreas de tecnologia, comunicação, parlamentar, jurídica e contábil das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o País, tal como de especialistas no setor. Dessa forma, convidamos Vossa Excelência a participar do evento, bem como sua equipe. Temos certeza que a presença da servidora LAÍS BACILIERI ORTIZ, Secretária, enriquecerá a troca de experiências que é a marca característica dos Encontros do GITEC, permitindo que ela leve novas práticas à sua Casa Legislativa”; E-mail dos senhores Marcelo Satio Karakawa, Supervisor de Filial Substituto Eventual, e Luís Fernando Yunes Khalil, Coordenador de Filial Substituto Eventual Gerência Executiva de Governo, da Caixa Econômica Federal, de Presidente Prudente, dirigido à Câmara Municipal, com cópia à Prefeitura Municipal de Buritama: Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, “1 - Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/03/2024, no valor de R$. 258.606,16 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e seis reais e dezesseis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 939810/2022 - Operação 1085693-65, firmado com o(a) Município de Buritama, assinado em 31/12/2022, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal”. 2 - Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos”; e RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - FEVEREIRO/2024. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 3.320.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: R$. 607.184,27. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 434.793,02. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 426.527,30. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 109.391,49. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS:INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 118.249,40. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO): R$. 553.333,30. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS: R$. 135.673,91. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 15 DE MARÇO DE 2024. ANÍSIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR.</p>
Comissões Permantes da Câmara
<p>Leitura e aprovação por unanimidade, dos seguintes Requerimentos de urgência de autoria de vereador: Requerimentos nºs 25, 26, 27 e 28/24, de autoria do vereador Marcos Barbosa de Freitas, solicitando discussão e votação únicas nos Projetos de Lei nºs 17, 18, 19 e 20/24. O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 12, 13, 14 e 15/24, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 17, 18, 19 e 20/24, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 09, 10 e 11/24, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 17, 18 e 19/24, fossem submetidos à deliberação. </p>
Expediente Solene
