Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL - 00006743.989.20-4 - Contas Anuais. Prefeitura Municipal: Buritama. Exercício: 2021. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor VALDELEI ANTONIO DA SILVA, popular “Deleizinho”, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor VALDEVINO PEREIRA DIAS, popular “Ripiado”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, com as tratativas com o Órgão governamental competente, possibilitando a vinda de uma Unidade do Poupa Tempo Móvel em nosso município, permanecendo aqui por um período considerável de tempo, com o objetivo principal de facilitar o acesso dos munícipes à emissão gratuita de documentos essenciais, como o Registro Geral (RG) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), serviços essenciais para a garantia da cidadania e do bem-estar social.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a contratação de salva-vidas, com o objetivo de garantir a cobertura de todos os horários de maior demanda - fins de semana e feriados prolongados - no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de boias de segurança para demarcação de limite para banhistas que frequentam o Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de Buritama.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.

que dispõe sobre alteração de dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 65.000,00 ao orçamento programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 460.485,93 ao orçamento programa de 2024, e autorização para repasse de transferência financeira ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências