Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o valor pago nos seis shows que se apresentaram durante o Carnaval 2024, em praça pública, especificando data e horário das apresentações, bem como fornecer uma relação constando cotações de banheiros químicos, geradores, som, luz e painel de led, com respectivos valores de cotação, discriminando item por item, bem como cópia dos competentes contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e empresários e/ou responsáveis pelos artistas contratados e dos equipamentos locados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de aumentar o muro da Creche Nossa Senhora de Fátima, localizada no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, bem como a instalação de cerca elétrica sobre o muro.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de substituição das atuais placas de sinalização de trânsito existentes ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, por placas com películas refletivas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, para que seja encaminhado à esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), instrumento este, visando a participação e controle social indispensáveis à efetiva proteção, promoção e implementação dos direitos das mulheres na nossa sociedade, com caráter deliberativo, propositivo, fiscalizador, mobilizador e consultivo, para o enfrentamento à desigualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres, tendo o Poder Público o grande desafio de defender esses direitos e de elaborar estratégias e políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, político e social das mulheres. Em anexo, encaminhamos um modelo de Projeto de Lei da cidade de Cafelândia/SP e um model

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA apor intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, alterando o Inciso IV, do Artigo 88, da Lei Municipal nº 2.024/91, de 28 de agosto de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), concedendo dois dias de folga aos servidores que perderem sogros, padrastos, irmãos e avós. (Minuta em Anexo).

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.242,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarente e dois reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Vigilâncias e dá outras providências.

Cria a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.