Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
Vice-Presidente: JOÃOZINHO PEREZ / REP
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANÍZIO ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. 

Ocorrências da Sessão:

O senhor presidente comunicou que o Requerimento nº 17/24, havia sido retirado pelo seu vereador/autor Carlos Roberto Teixeira; comunicou, ainda, que nos termos do Inciso V, do Artigo 186, do Regimento Interno, a presidência da Casa Legislativa deixava de receber o Requerimento nº 19/24 e a Indicação nº 22/24, de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, pelo fato de o mesmo estar ausente na sessão.

Expediente Especial:

Neste momento, o senhor presidente declarou aberto um Espaço Especial para a realização de um Ato Solene para a entrega de homenagem da Câmara Municipal. Por força do Requerimento nº 01/24, de autoria dos nobres vereadores Adriano Carlo de Carvalho, João Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Buritama expede a presente Moção de Aplauso em favor da senhora Maria Angélica Januzzi do Nascimento, da Angels Academia, pela belíssima apresentação no dia 15 de dezembro de 2023, no Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, o espetáculo de danças “ALEGRIA”, o mundo encantado do circo. Foi mágico e encantador como o palhaço que transmite alegria. O elenco contou com cerca de 90 bailarinas todas alunas do curso de ballet e jazz da Angels Academia. Como a luz da vida, Alegria teve o empenho e dedicação de todos os envolvidos, bailarinas, famílias e profissionais que não pouparam esforços para um feliz e mágico sentimento do público. A seguir, o senhor presidente convidou a senhora Maria Angélica Januzzi do Nascimento para receber das mãos dos vereadores-autores a Moção de Aplauso a que fazia jus. Entregue a homenagem, teve um sessão de fotos com a homenageada, familiares e vereadores. Neste ínterim, o senhor presidente convidou os alunos da Angels Academia e os demais presentes na Galeria da Casa para que adentrassem ao Plenário para participarem da sessão de fotos que estava em andamento. Ato contínuo, o senhor presidente abriu a palavra à homenageada, aos vereadores-proponentes e aos demais vereadores que por ventura desejassem se manifestar. Fizeram uso da palavra, pela ordem, da Tribuna, a homenageada Maria Angélica Januzzi do Nascimento, os vereadores João Luiz Perez Junior, Carlos Roberto Teixeira, Weslley Rodrigues da Silva, Maria Cristina Nobre Santos (virtualmente), Antonio José de Oliveira Junior, Carlos Alberto dos Santos, e de seu assento, o senhor presidente Adriano Carlo de Carvalho, todos proferindo brilhantes oratórias. A seguir, atendendo solicitação feita pela senhora Maria Angélica Januzzi do Nascimento, foi exibido um vídeo de aproximadamente três minutos de duração, resumindo o trabalho da Angel’s Academia. Na ausência de oradores, o senhor presidente cumprimentou mais uma vez a senhora Maria Angélica Januzzi do Nascimento, salientando que a mesma era merecedora da homenagem recebida na noite de hoje. Feito isto, ele agradeceu a presença de todos, declarou encerrados o Espaço Especial e o Ato Solene, pelo fato de os mesmos já terem cumprido a sua finalidade e determinou o prosseguimento normal nos trabalhos.

Correspondências Recebidas:

Convite da senhora Monique Bueno, Analista de Comunicação do Unisalesiano de Araçatuba: “O UNISALESIANO convida para participar da Missa de Ação de Graças à visita do Reitor-Mor dos Salesianos, o Cardeal Ángel Fernández Artime. Este evento ocorrerá no dia 06 de março, às 19h30, na Igreja Universitária do UniSALESIANO, em Araçatuba. Segue formulário de lista de presença, que precisa ser confirmado ainda esta semana”.

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 09/24, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 15/24, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 06/24, favorável a que o Projeto de Lei nº 15/24, fosse submetido à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737/2022, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a abertura para o prolongamento da Rua Francisco Cardoso, no trecho compreendido entre as Ruas Santos Reis e Cunha Bueno, construção de guias e sarjetas e execução dos serviços de pavimentação asfáltica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: CARLINHO DO DIVINO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor OLAVES DOMINGOS DA CUNHA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: JUNIOR PICCOLI
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar álcool em gel na entrada das UBS’s-Unidades Básicas de Saúde, e demais órgãos públicos do município, como forma de prevenção aos cidadãos de nossa cidade, devido a volta da COVID-19.
Matéria lida
6 - Indicação nº 23 de 2024
Autores: CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUSTÃO, JOÃOZINHO PEREZ
Os vereadores abaixo assinados que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, no sentido de realizar um contrato emergencial com outra empresa ou algum prestador de serviços habilitado, para que se faça as trocas das lâmpadas queimadas existentes no Loteamento Mirante do Tietê - “Vila dos Pescadores”, e depois, faça as cobranças devidas junto a empresa Serluz Iluminação Pública Ltda, vencedora e executora do Processo Licitatório nº 51/2021 - UGB/LC-GMB.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 16 de 2024
Autores: CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUSTÃO, CHERRY
Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do eminente Deputado Estadual Carlão Pignatari, que propõe a instituição do “Cartão Bolsa Ração” para auxiliar na alimentação de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: JUNIOR PICCOLI
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama está tomando alguma providência efetiva sobre os casos de dengue que foram detectados no âmbito do município, como forma de prevenir a população dessa terrível doença viral transmitida pelo mosquito aedes aegypti.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARQUINHOS BARBOSA

2 - FEBEM

3 - JOÃOZINHO PEREZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737/2022, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃOZINHO PEREZ / REP




    Considerações Finais

    A seguir, foi feita a leitura da Moção de Apoio, objeto do Requerimento nº 16/24. MOÇÃO DE APOIO. APOIO AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PELO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2023. Senhor Presidente: Respeitadas as formalidades de estilo, ouvido o douto Plenário, por força do Requerimento nº 16/24, de autoria dos nobres vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho e Weslley Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024, a Câmara Municipal de Buritama expede a presente MOÇÃO DE APOIO com o Deputado Estadual Cartão Pignatari pelo Projeto de Lei nº 1.583/2023. A Câmara Municipal de Buritama/SP expressa seu total e irrestrito apoio ao nobre Deputado Estadual Carlão pela iniciativa louvável na criação do Projeto de Lei que propõe a instituição do "Cartão Bolsa Ração" para auxiliar na alimentação de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes. Reconhecemos o compromisso do Deputado Estadual Carlão Pignatari com o bem-estar animal e com a promoção da justiça social por meio dessa proposta inovadora. O Projeto de Lei do "Cartão Bolsa Ração" representa um passo significativo na garantia de que os animais de estimação recebam os cuidados adequados, mesmo diante de dificuldades financeiras de seus responsáveis. Acreditamos firmemente que a implementação deste projeto de lei não apenas beneficiará os animais em situação de necessidade, mas também fortalecerá os laços afetivos entre as famílias e seus companheiros animais, promovendo uma relação de cuidado e respeito mútuo. Portanto, esta Casa Legislativa se compromete a apoiar integralmente o Deputado Estadual Carlão Pignatari na tramitação e aprovação deste importante Projeto de Lei. Reconhecemos sua liderança visionária e seu comprometimento com valores fundamentais de solidariedade e compaixão, e estamos confiantes de que esta iniciativa contribuirá significativamente para o avanço do bem-estar animal em nosso Estado. Que esta moção de apoio seja um testemunho do nosso reconhecimento e gratidão pelo trabalho dedicado do nobre Deputado Estadual Carlão Pignatari em prol dessa causa nobre e urgente. Assim sendo, REQUEREMOS que, nos termos regimentais, sejam inseridos na Ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, enviando a cópia desta Moção ao mesmo. Câmara Municipal de Buritama, 04 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, WESLLEY RODRIGUES DA SILVA e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, PRESIDENTE. Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 04, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,........................,  Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.