Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 19:46



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Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
Vice-Presidente: JOÃOZINHO PEREZ / REP
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.

Correspondências Recebidas:

RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - JANEIRO/2024. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 3.320.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS. R$. 370.384,32. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS. R$. 188.120,03. c) PAGO ATÉ O MÊS. R$. 182.503,31. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 49.263,53. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 56.758,14. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$. 276.666,63. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS. R$. 101.657,93. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR. 

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 08/24, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 14/24, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 05/24, favorável a que o Projeto de Lei nº 14/24, fosse submetido à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Matéria lida
2 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: FEBEM
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de recuperação do canteiro de estufas desativadas, localizadas nas dependências do antigo Matadouro Municipal, onde funciona atualmente a Associação dos Produtores Rurais do Município, para a implementação de um Viveiro de Mudas de árvores nativas para serem doadas à população buritamense e recuperação da nossas áreas públicas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: FEBEM
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a aquisição de uma área de terra, destinada a doação à famílias de baixa renda, realizada através de sorteio, oferecendo uma Planta Padrão, para que elas possam construir as suas casas com os seus próprios esforços, entre os membros de uma família ou através de mutirão.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, a realização de estudos para a revisão dos horários de atendimento das creches municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nós termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, 4os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências, necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade da construção de Lombofaixas em frente aos seguintes estabelecimentos comerciais nos pontos considerados mais críticos da cidade, como em frente ao Bandeirantes Supermercados, Supermercado São Carlos, Mercadão de Utilidades, e outros pontos da cidade considerados críticos devido ao grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Considerações Finais

    O senhor presidente colocou que como presidente da Casa, solicitava dos nobres companheiros vereadores, que nos seus pronunciamentos tratassem os senhores vereadores ou quaisquer autoridades com o devido respeito, e que queria deixar claro que não seria tolerado pela presidência nenhum pronunciamento com ataques pessoais a nenhum dos nobres colegas e à nenhuma autoridade e, uma vez notado que o orador estivesse partindo para questões de ordem pessoal contra algum parlamentar ou contra alguma autoridade, a presidência chamaria a sua atenção, e na insistência do orador em continuar denegrindo a moral de qualquer um dos nobres pares ou de alguma outra autoridade, a presidência lhe cassaria a palavra, por isso, pedia a compreensão de todos. Fizeram uso da palavra, pela ordem, da Tribuna, os vereadores André Luiz Cunto, Anízio Antonio da Silva e João Luiz Perez Junior. Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 03, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.


    Eu,......................., Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.