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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e deliberação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro às 19h00 e Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 09h00.</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o senhor presidente colocou que tendo em vista que o Projeto de Lei nº <strong>68/23,</strong> de autoria do Poder Executivo Municipal havia sido encaminhado fora do prazo regimental, ele consultava, então, os senhores vereadores, para ver se concordavam ou não, com a sua leitura e deliberação na presente sessão; tendo consultado, nominalmente, os parlamentares se posicionaram e o placar ficou em <strong>6x5 (seis votos contrários a cinco votos favoráveis)</strong>, contando com o voto de desempate do senhor presidente; tendo votado contrários os vereadores Carlos Alberto dos Santos, João Luiz Perez Junior, Maria Cristina Nobre Santos, Milton Rodrigues Goulart, Weslley Rodrigues da Silva e o senhor presidente Adriano Carlo de Carvalho, e favoráveis os vereadores André Luiz Cunto, Antonio José de Oliveira Junior, Carlos Roberto Teixeira, Marcos Barbosa de Freitas e Noemia Batista Borges.</p>
Expediente Especial
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">E-mail do senhor José Marinho, Diretor da Rede Cidade Digital, dirigido aos vereadores da Câmara Municipal: Assunto: CONVITE VEREADORES - FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DE ARAÇATUBA. Prezado(a) Vereador(a). Temos a honra de convidá-lo(a) para participar do FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DE ARAÇATUBA, que será realizado no dia 07 de dezembro de 2023, realizado pela Prefeitura de Araçatuba, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho e a Rede Cidade Digital, que já realiza eventos semelhantes por todo o Brasil. Este é o momento de vereadores, prefeitos e gestores obterem mais informações e tirarem projetos do papel, pensando na área de tecnologia como estratégica para o desenvolvimento dos municípios. Teremos a participação de cases de sucessos da região e especialistas, que virão especialmente para conhecer melhor a região e contribuir para iniciativas inovadoras. Ressaltamos que o FÓRUM É GRATUITO PARA SERVIDORES PÚBLICOS e que todos os municípios do estado são convidados, portanto, pedimos que realize sua inscrição no site, pois as vagas são limitadas! As inscrições devem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/forum-de-cidades-digitais-e-inteligentes-de-aracatuba/2132349. Data: 07 de dezembro de 2023. Horário: 8h às 17h30. Local: Sest Senat - Rodovia Senador Teotônio Vilela, s/nº, Km 9, Araçatuba - SP - CEP: 16.016-500. Terá disponibilização de certificado para os participantes. Prezado(a) Vereador(a). A Prefeitura de Araçatuba, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho e a Rede Cidade Digital (RCD) tem a honra de convidá-lo para participar do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Araçatuba, evento presencial que será realizado juntamente com a Prefeitura de Araçatuba no dia 07 de dezembro de 2023, das 08h00 às 17h30 no Sest Senat - Araçatuba. Este é o momento de prefeitos, prefeitas e gestores obterem mais informações e tirarem projetos do papel, pensando na área de tecnologia como estratégia para o desenvolvimento dos municípios. Durante o Fórum, serão mostrados exemplos de como uma cidade digital e inteligente aprimora os seus serviços públicos em diversas áreas da gestão pública – saúde, educação, segurança, esporte, procuradorias, obras entre outras. Teremos a participação de cases de sucessos da região e especialistas, que virão especialmente para conhecer melhor a região e contribuir para iniciativas inovadoras. Gostaríamos da participação do(a) Prefeito(a), neste importante evento da região, juntamente com outros prefeitos(as) e autoridades da região. Ressaltamos que o Fórum é gratuito para os gestores públicos e que todos os municípios da região são convidados, portanto, pedimos que realize sua inscrição no site, pois as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/forum-de-cidades-digitais-e-inteligentes-de-aracatuba/2132349. Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Araçatuba. Data: 07 de dezembro de 2023 – 08h00 às 17h30. Local: Sest Senat- Rodovia Senador Teotônio Vilela, s/nº, Km 9, Araçatuba - SP - CEP: 16.016-500. AGUARDAMOS RESPOSTA! Estamos à disposição para eventuais dúvidas. Rede Cidade Digital: (41) 9 9195-0452. Gabriella – Organização; Convite Especial da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, convidando o Presidente, os Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal, para participarem da 1ª Mostra de pinturas, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2023, das 08h00 às 17h00; Convite da senhora Marinês Aparecida dos Santos Farina, Diretora da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, convidando o presidente e demais vereadores, para participarem da Formatura do PROERD, na quarta-feira, dia 06 de dezembro de 2023, às 19h00, nesta Casa Legislativa; e Convite do Ateliê San Lotto Artes, com sede à Rua João Muniz de Freitas, 623, Portal da Praia, convidando os senhores vereadores e família, no sentido de valorizar a produção artesanal da nossa Micro-Região, para visitarem a EXPO ARTE NATAL que será realizada no próximo sábado, dia 09 de dezembro de 2023, das 09h00 às 22h00, no residencial Portal da Praia no Ateliê Sandra Lotto (Rancho do Professor), quando 14 artesãos estarão expondo seus trabalhos, o que vem alavancar ainda mais o nome de Buritama como “Estância Turística”.</p>
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 54 e 55/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 66 e 67/23, sejam submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 38/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 66/23, seja submetido à deliberação; e que a Comissão de Obras e Serviços Públicos, havia exarado o Parecer nº 06/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 67/23, seja submetido à deliberação. </p>
Expediente Solene
