Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:59
Encerramento: 16/10/2023 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
Vice-Presidente: JOÃOZINHO PEREZ / REP
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

E-mail do INOVASP TCESP, dirigido a Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais: “Convidamos para o INOVA São Paulo 2023, dia 23 de outubro de 2023, das 09h30 às 18h00, no Auditório Nobre da FIESP, Av. Paulista, 1313, 15º andar, São Paulo/SP, evento em parceria do TCESP com a FIESP, que tem por objetivo fomentar o diálogo entre gestores públicos, empresários e professores e representantes da sociedade civil sobre a temática da eficiência da gestão pública por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação da sociedade. Será um evento dinâmico, de falas curtas, apresentação de boas práticas e com participação de especialistas na temática. Ao final haverá o lançamento do Painel de Inovação e Transformação Tecnológica, que servirá como uma importante ferramenta para a gestão pública”; Mais informações: https://www.tce.sp.gov.br/inovasp2023; E-mail da Secretaria de Gestão e Governo Digital e do Arquivo Público do Estado de São Paulo, convidando para o VI Encontro com as Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso, no dia 20 de outubro de 2023, das 10h00 às 12h30: Evento Híbrido. 10h00: Thiago Lima Nicodemo, Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, 10h20: Atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporabilidade de Documentos das Atividades-Meio da Administração Pública Estadual, Alexandre Bianchi, Diretor de Gestão Documental/DGSAESP, 10h40: Metodologia de Avaliação Dinâmica da Massa Documental Acumulada (MDA): resultados e desafios, Edson Cavalcante - Diretor do Centro de Arquivo Administrativo/DGSAESP, 11H00: Relato de experiência I: Aplicação prática da metodologia de avaliação de MDA na Secretaria da Administração Penitenciária, Sheila Graciani Gomes - Diretora Técnica do Núcleo de Documentação e Informação da Escola da Administração Penitenciária e membro da CADA, 11h20: Relato de experiência II: Aplicação prática da metodologia de avaliação de MDA na Secretaria da Fazenda e Planejamento, Marcos Pinto Senna - Coordenador da CADA da Secretaria da Fazenda e Planejamento, 11h40: Perguntas do Público, 12h10: Lançamento do Livro “Planos de Classificação e Tabelas de Temporabilidade de Documentos para as Administrações Públicas Municipais, Ieda Pimenta Bernardes - Diretora do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo/APESP. Convidamos todos a participarem do evento presencialmente no auditório do Arquivo Público do Estado, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana, próximo à estação Tietê do Metrô. Transmissão pelo nosso canal no Youtube: youtube.com/arquivopublicosp. 

Comissões Permantes da Câmara:

Leitura e aprovação por unanimidade, dos seguintes Requerimentos de urgência de autoria de vereador: Requerimentos nºs 80, 81 e 82/23, de autoria do vereador Marcos Barbosa de Freitas, solicitando discussão e votação únicas nos Projetos de Lei nºs 58, 59 e 60/23. O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 46, 47 e 48/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 58, 59 e 60/23, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 30, 31 e 32/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 58, 59 e 60/23, fossem submetidos à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: JUNIOR PICCOLI
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora DIRLEI ANTONIA DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: ANÍZIO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora APARECIDA ANGELINA ROMANO PELIELO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: ANÍZIO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de os corpos dos entes sepultados durante a pandemia nos casos positivos de COVID-19, respeitando as normas sanitárias pertinentes, possam de acordo com as solicitações de familiares, ser transladados para os Jazigos Familiares.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$.770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2023.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2023.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANÍZIO

2 - CRISTINA NOBRE

3 - JOÃOZINHO PEREZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 323
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da assistência financeira complementar da União para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de crédito especial no valor de R$ 149.346,81 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e oitenta e um centavos), para fazer as despesas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$.770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Não
  • ANÍZIO - Não
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Não
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CARLINHO DO DIVINO / REP

    2 - JOÃOZINHO PEREZ / REP

    3 - CRISTINA NOBRE / PSDB

    4 - FEBEM / REP

    5 - CHERRY / PSDB

    6 - ADRIANO TUSTÃO / PODE
    PRESIDENTE DA CÂMARA




    Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 24, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.


    Eu,......................., Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.