Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:59
Encerramento: 09/10/2023 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
Vice-Presidente: JOÃOZINHO PEREZ / REP
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023. 

Correspondências Recebidas:

Ofício Conjunto nº 20/2023 - TCESP/MPCSP, dos senhores Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho. Assunto: Convite para assistir a evento sobre eficiência e inovação no setor público - INOVA SP 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente de Câmara. Temos a honra de convidá-lo para a primeira edição do INOVA SP, a ser realizada entre às 9h30 e às 18h, do dia 23 de outubro de 2023, no auditório nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), localizado na Av. Paulista, 1.313, Bela Vista, São Paulo-SP. Entre os palestrantes confirmados estão Felício Ramuth, Vice-Governador de São Paulo; e o Professor Pedro Waengertner, CEO da principal aceleradora de startups da América Latina e indicado pela revista Forbes americana - uma das mais conceituadas publicações do mundo na área de economia e negócios - como grande promessa do empreendedorismo. Resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP); o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP); a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), bem como do apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do JOTA.info, o evento tem por objetivo estimular o diálogo entre gestores públicos, empresários, professores e a sociedade civil sobre eficiência na gestão pública, por meio da desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos. Será uma honra poder contar com a presença de V. Exa. Ressaltamos que estão sendo disponibilizadas trinta vagas presenciais para Presidentes de Câmara. A programação completa e o formulário para inscrições presenciais podem ser acessados em: https://forms.gle/Nk7SmHbhTcjedM8Z7. Já as inscrições para participações on-line podem ser feitas no endereço eletrônico: http://bit.ly/INOVA23. Destacamos que informações gerais sobre o INOVA SP - 2023 estão sendo divulgadas nas redes sociais do encontro (https://www.youtube.com/@inova-sp e https://www.instagram.com/inovasp2023). Dúvidas podem ser encaminhadas diretamente ao e-mail inovasp2023@gmail.com; RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - SETEMBRO/2023. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 3.165.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: R$. 2.266.716,92. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 2.133.772,94. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 2.118.159,17. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 505.018,65. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 522.907,80. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$. 2.373.750,00. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS. R$. 273.479,98. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 06 DE OUTUBRO DE 2023. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR.

Comissões Permantes da Câmara:

Leitura do Requerimento de urgência de autoria do vereador Marcos Barbosa de Freitas, solicitando discussão e votação únicas no Projeto de Lei nº 58/23, momento em que o vereador João Luiz Perez Junior, solicitou o adiamento da votação do referido Projeto de Lei, por uma sessão ordinária, tempo necessário para proceder eventuais alterações, tendo o senhor presidente consultado, nominalmente, o Plenário, que concordou por unanimidade com aludida sugestão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 323
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da assistência financeira complementar da União para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de crédito especial no valor de R$ 149.346,81 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e oitenta e um centavos), para fazer as despesas e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: ANÍZIO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para que os agendamentos dos atendimentos da área da saúde do Governo do Município de Buritama aconteçam através de sistema digital, inclusive o atendimento odontológico.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREM a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor JORDEMO ZANELI JUNIOR, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar, dia e horário, na Divisão de Licitações e Contratos do Governo do Município de Buritama, para que este vereador requerente possa verificar “in loco” os Processos Licitatórios que ensejaram a contratação de próteses para o setor de Odontologia do Departamento Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃOZINHO PEREZ

2 - ANÍZIO

3 - CRISTINA NOBRE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
Altera a redação do Parágrafo 2º, da alínea “h”, do Inciso IX, do Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Não
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FEBEM / REP

    2 - JOÃOZINHO PEREZ / REP

    3 - FEBEM / REP

    4 - JOÃOZINHO PEREZ / REP

    5 - CARLINHO DO DIVINO / REP

    6 - ADRIANO TUSTÃO / PODE




    Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 23, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,........................,  Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.