Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando voltar a servir a farta e deliciosa sopa às famílias carentes do Município como era servida na gestão pioneira do Prefeito Municipal Realino Feroldi e no primeiro mandato do Governo do Dr. Messias Ferreira Mendes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversas vias públicas que ainda não contam com essa adaptação, inclusive em alguns pontos do canteiro central da Avenida Frei Marcelo Manília.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e Cristiano Gonçalves de Oliveira, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o não agendamento de jogos dos Campeonatos Esportivos às terças-feiras, porque nesses dias da semana, tradicionalmente, é realizada a Feira Livre na praça central da cidade.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos de imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal de Buritama, onde constam o nome do proprietário ou empresa proprietária, endereço do imóvel, prazo de vigência do contrato, valor mensal do aluguel e a finalidade para a qual o imóvel está sendo utilizado pela Prefeitura.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores dos recursos repassados para os Departamentos Municipais de Turismo e Cultura, no período correspondente a 01 de janeiro de 2022 até a presente data (13 de setembro de 2023).

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as medidas que efetivamente que estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama em relação a falta de transporte coletivo de passageiros para Birigui e Araçatuba, uma necessidade premente para os usuários desse importante meio de transporte que não têm condições financeiras de se locomover por conta própria para esses destinos.

Altera a Lei Complementar nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB - Serviços Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU SOCIAL, dando outras providencias.