Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2016 - 18:30
Encerramento: 22/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Vice-Presidente: RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
1º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / CID
2º Secretário: ANTONIO CARLOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO CARLOS / PSB
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
BETO DO JEROMINHO / PPS
CARLINHO DO DIVINO / CID
EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS / PT
FEBEM / REP
LIZE ROLDÃO / PSD
OSVALDINHO / PRB
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
ROSELI NOBRE / PPS
RUBÃO DA FARMÁCIA / PRP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: RUBÃO DA FARMÁCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS GOULARTE
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: CARLINHO DO DIVINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO JOVEM ANDRÉ LUIZ BATISTA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 297
DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 287
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO A CASA DA AGRICULTURA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 289
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.818,23 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 291
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.187 DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 293
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.667,42 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 295
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.921,20 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: ROSELI NOBRE
MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LÍGIA MARIA SIMON FALLEIROS, MARCOS ROBERTO DUARTE, SULAIR ANTONIO DA SILVA, RAFAEL JÚNIOR DE ALMEIDA E APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL DUARTE, LOTADOS NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SETOR DE ZOONOSES, EQUIPE COM TREINAMENTO PROFISSIONAL QUE PRESTA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO NO TRATO COM ANIMAIS, COM O PROJETO DE ESTERILIZAÇÃO E ATENDIMENTO CLÍNICO DE CÃES E GATOS, COLETA DE SANGUE DE CÃES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LEISHMANIOSE, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA E FELINA PARA SE EVITAR A RAIVA ANIMAL, SEUS AGRAVOS, INCÔMODOS E MALES QUE CAUSAM DANOS À SAÚDE HUMANA
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Requerimento nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/16.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Requerimento nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/16.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Requerimento nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/16.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Requerimento nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/16.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Requerimento nº 105 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/16.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Requerimento nº 106 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/16.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Requerimento nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO DO JEROMINHO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/16
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSVALDINHO

2 - FEBEM

3 - CARLINHO DO DIVINO

4 - RONALDO RAMOS FERNANDES

5 - LIZE ROLDÃO

6 - ANTONIO CARLOS

7 - RUBÃO DA FARMÁCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO CARLOS / PSB
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
BETO DO JEROMINHO / PPS
CARLINHO DO DIVINO / CID
EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS / PT
FEBEM / REP
LIZE ROLDÃO / PSD
OSVALDINHO / PRB
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
ROSELI NOBRE / PPS
RUBÃO DA FARMÁCIA / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: RUBÃO DA FARMÁCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS GOULARTE
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: CARLINHO DO DIVINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO JOVEM ANDRÉ LUIZ BATISTA
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 297
DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO: FEBEM, RONALDO, ANTONIO CARLOS, RUBENS. 1º VOTAÇÃO: APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS A 4 VOTOS CONTRÁRIOS. JUSTIFICOU ANTONIO CARLOS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 287
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO A CASA DA AGRICULTURA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Discussão: Romildo, Osvaldo. APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 289
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.818,23 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE. JUSTIFICOU O VEREADOR RONALDO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 291
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.187 DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS. JUSTIFICOU LIZE, ROSELI, ANTONIO CARLOS
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 293
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.667,42 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 295
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.921,20 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Não
  • FEBEM - Não
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Não
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Não
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Não
  • FEBEM - Não
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Não
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Não
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
  • ANTONIO CARLOS - Sim
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • BETO DO JEROMINHO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • LIZE ROLDÃO - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • ROSELI NOBRE - Sim
  • RUBÃO DA FARMÁCIA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RUBÃO DA FARMÁCIA / PRP

    2 - OSVALDINHO / PRB